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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 7.535,28

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

A C SANTOS ARRUDA LTDACNPJ

ANA CLARA SANTOS ARRUDACPF

Advogados

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 3.407,45

Autor

JOSE CAMPOS BRAGACPF

Reu

CAPEMISA APLUB CAPITALIZACAO S/ACNPJ

M. DOS SANTOS ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO· OAB RO 2769· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARLON SOUZA BARBOSACPF

Reu

M. DOS SANTOS ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HERMENEGILDO LUCAS DA SILVA· OAB RO 1497· CPF 139.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Outros

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

ANDREA DE SANTANA BARBOSA· OAB PE 43689

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NICOLAS EDUARDO MOREIRA SOUZA

MARLON SOUZA BARBOSACPF

Reu

M. DOS SANTOS ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HERMENEGILDO LUCAS DA SILVA· OAB RO 1497· CPF 139.***.***-91

Reu:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Reu:

ANDREA DE SANTANA BARBOSA

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 10.650,00

Autor

SUZANA HELEN CRISTO COUTOCPF

Reu

M. DOS SANTOS ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

CAPEMISA APLUB CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Autor:

NAJILA PEREIRA DE ASSUNCAO· OAB RO 5787· CPF 957.***.***-91

Reu:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Reu:

INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT· OAB RS 68625

Reu:

BIANCA KOCH BRAGA· OAB RS 113773

Reu:

LUDMILA CRISTINA SANTANA· OAB DF 48404· CPF 076.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

ANDREA DE SANTANA BARBOSA· OAB PE 43689

ELISANGELA CANDIDA RODRIGUES· OAB RO 9390· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CAPEMISA APLUB CAPITALIZACAO S/A em 02/02/2023 23:59. (04/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.650,00

Autor

SUZANA HELEN CRISTO COUTOCPF

Reu

M. DOS SANTOS ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

CAPEMISA APLUB CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA CANDIDA RODRIGUES· OAB RO 9390· CPF 409.***.***-00

Autor:

NAJILA PEREIRA DE ASSUNCAO

Autor:

MARIA CLARA DO CARMO GOES· OAB RO 198· CPF 357.***.***-20

Reu:

ANDREA DE SANTANA BARBOSA

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Reu:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Reu:

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD· CPF 917.***.***-00

Reu:

LUANA PIANI BEN· CPF 031.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 64.181,08

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

M. DOS SANTOS ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 64.181,08

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

Reu

M. DOS SANTOS ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 16.102,30

Autor

MAURICIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

CAPEMISA CAPITALIZACAO S/ACNPJ

RONDOCAP

M. DOS SANTOS ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LENILCE SANTOS DA SILVA FRANZOLINI· OAB RO 3932· CPF 587.***.***-91

Reu:

THIAGO COLLARES PALMEIRA· OAB PA 11730· CPF 517.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 40.183,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M. DOS SANTOS ARRUDA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/08/2025)

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