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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 3.394,01

Autor

ARRUDA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

POLIANA DA CONCEICAO SANTANACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY COSTA DE ARRUDA· OAB SP 285480· CPF 148.***.***-76

Autor:

WESLEY RODRIGUES DE ARRUDA· OAB SP 519453· CPF 432.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 497.603,63

Autor

ARRUDA E ARRUDA ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HEWERTON SANTOS CHAVES· CPF 738.***.***-59

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Outros

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 002606

TATIANE THOMÉ DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MITUO MARCOS ITIROKOCPF

PEDRO CONSTANTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 954.349,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDACNPJ

VANESSA PIRES MORAES DECARICPF

MITUO MARCOS ITIROKOCPF

ELAINE APARECIDA BABILONIACPF

MARCO ANTONIO BABILONIA MARQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· CPF 229.***.***-15

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· CPF 305.***.***-91

Reu:

NELSON PLANET JUNIOR· CPF 022.***.***-91

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARRUDA E ARRUDA ADVOCACIA

Reu

2. MITUO MARCOS ITIROKO (AGRAVADO)

3. PEDRO CONSTANTINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEWERTON SANTOS CHAVES· OAB SP 113149

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

TATIANE THOMÉ DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 002606

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Reu:

TATIANE THOMÉ DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 002606

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0022751-26.2010.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE DESPACHO EXEQUENTE: ARRUDA E ARRUDA ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. 1 – Diante da impugnação ID 222317796 apresentada ao cumprimento de sentença, manifeste-se a parte exequente no prazo 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAIVA E ARRUDA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

VIVIAN CARLA CAVALCANTECPF

EDUARDO JUNJI FUJIMURACPF

Advogados

Autor:

JULIANO RIBEIRO DE LIMA· OAB SP 201708· CPF 281.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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