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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 19.155.241,29

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

CIRINEU DE AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

Reu

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.155.241,29

Autor

CIRINEU DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

Reu

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 024296· CPF 705.***.***-20

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 013984· CPF 044.***.***-66

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 011269· CPF 993.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB GO 034487· CPF 011.***.***-80

Reu:

HIURY DE ANDRADE· CPF 061.***.***-17

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 037040· CPF 019.***.***-27

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 005570· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 19.155.241,29

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

CIRINEU DE AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

Reu

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.155.241,29

Autor

CIRINEU DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

Reu

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Autor:

JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO· OAB MT 11269· CPF 993.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

HIURY DE ANDRADE· OAB MT 31652· CPF 061.***.***-17

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· CPF 019.***.***-27

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural - Agrícola/PecuárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 948.175,00

Último movimento: Devolvidos os autos (18/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 948.175,00

Autor

PAULO SERGIO AGUIARCPF

ALUISIO DE AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

CIRINEU DE AGUIARCPF

Reu

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCO TULIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· CPF 019.***.***-27

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRINEU DE AGUIARCPF

PAULO SERGIO AGUIARCPF

AGROPECUARIA CALUPA LTDACNPJ

ALUISIO DE AGUIARCPF

Reu

ADELMAR PINHEIRO SILVACPF

MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVACPF

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELMAR PINHEIRO SILVA (EMBARGANTE)

2. MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVA (EMBARGANTE)

3. ARS AGRO-PASTORIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. AGROPECUARIA CALUPA LTDA (EMBARGADO)

5. CIRINEU DE AGUIAR (EMBARGADO)

6. ALUISIO DE AGUIAR (EMBARGADO)

7. PAULO SERGIO AGUIAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Devolvidos os autos (18/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELMAR PINHEIRO SILVA (EMBARGANTE)

2. MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVA (EMBARGANTE)

3. ARS AGRO-PASTORIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. AGROPECUARIA CALUPA LTDA (EMBARGADO)

5. CIRINEU DE AGUIAR (EMBARGADO)

6. ALUISIO DE AGUIAR (EMBARGADO)

7. PAULO SERGIO AGUIAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 13.090.523,19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LIDIO PADILHA DE LIMACPF

DELICE PADILHA DE LIMA

ARS AGRO-PASTORIL LTDA - MECNPJ

VALDOMIRO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB GO 34487· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA· OAB DF 37429· CPF 611.***.***-97

Último movimento: Juntada de comprovante de depósito judicial (06/01/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Arrendamento RuralRecurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELMAR PINHEIRO SILVA (EMBARGANTE)

2. MARIA RITA MIRANDA LIMA SILVA (EMBARGANTE)

3. ARS AGRO-PASTORIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. AGROPECUARIA CALUPA LTDA (EMBARGADO)

5. CIRINEU DE AGUIAR (EMBARGADO)

6. ALUISIO DE AGUIAR (EMBARGADO)

7. PAULO SERGIO AGUIAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Autor:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

Reu:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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