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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SINDICANCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPA

BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FERNANDO PIZA DE QUEIROZ· OAB GO 40214

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456

Reu:

FERNANDO PIZA DE QUEIROZ· OAB GO 40214

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 435. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 435. (30/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ARI FERREIRA DE QUEIROZ· CPF 324.***.***-87

Autor:

FERNANDO PIZA DE QUEIROZ· CPF 016.***.***-03

Autor:

ARSENIO NEIVA COSTA· CPF 117.***.***-20

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (25/11/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 3.294.035,82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FATIMA PEREIRA AMORIMCPF

RODRIGO EDNEI AMORIM RODRIGUESCPF

Reu

SETE TAXI AEREO LTDACNPJ

SETE ABASTECIMENTO DE AERONAVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA· OAB DF 22443· CPF 726.***.***-53

Autor:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Reu:

ARSENIO NEIVA COSTA· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA PEREIRA AMORIMCPF

RODRIGO EDNEI AMORIM RODRIGUESCPF

Reu

SETE ABASTECIMENTO DE AERONAVE LTDA - ME

SETE TAXI AEREO LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Autor:

NAYANE SANTOS SIQUEIRA MARTINS· OAB DF 58400

Autor:

ARSENIO NEIVA COSTA· OAB GO 7369

Autor:

FERNANDO PIZA DE QUEIROZ· OAB GO 40214· CPF 016.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

Reu:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Reu:

NAYANE SANTOS SIQUEIRA MARTINS· OAB DF 58400

Reu:

ARSENIO NEIVA COSTA· OAB GO 7369

Reu:

FERNANDO PIZA DE QUEIROZ· OAB GO 40214· CPF 016.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FATIMA PEREIRA AMORIM e outros Requerido: SETE ABASTECIMENTO DE AERONAVE LTDA - ME e outros CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 266274236), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a di... (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA PEREIRA AMORIMCPF

RODRIGO EDNEI AMORIM RODRIGUESCPF

Reu

SETE ABASTECIMENTO DE AERONAVE LTDA - ME

SETE TAXI AEREO LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Autor:

NAYANE SANTOS SIQUEIRA MARTINS· OAB DF 58400

Autor:

ARSENIO NEIVA COSTA· OAB GO 7369

Autor:

FERNANDO PIZA DE QUEIROZ· OAB GO 40214· CPF 016.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB DF 45176· CPF 733.***.***-06

Reu:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 44628· CPF 037.***.***-05

Reu:

NAYANE SANTOS SIQUEIRA MARTINS· OAB DF 58400

Reu:

ARSENIO NEIVA COSTA· OAB GO 7369

Reu:

FERNANDO PIZA DE QUEIROZ· OAB GO 40214· CPF 016.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

LIVIA LOPES CASTELO BRANCO COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DIONA LOPES SILVA COSTA· CPF 974.***.***-53

Reu:

ARSENIO DE OLIVEIRA COSTA· CPF 038.***.***-51

Reu:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 80,00

Autor

JOSE LAMARTINE DE OLIVEIRA COSTACPF

ARSENIO DE OLIVEIRA COSTACPF

MARIA DO CARMO BARBOZACPF

CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

ANGELITA CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

EVERALDO BATISTA DE OLIVEIRA

EVERALDO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA SARAIVA OLIVEIRA REGALADO· OAB PE 37117· CPF 089.***.***-84

Autor:

JOSE FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 11831· CPF 164.***.***-72

Autor:

HUMBERTO CORDEIRO RANGEL

Autor:

AUCILENIA MARQUES DA SILVA· OAB PE 12158· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAMILLA SARAIVA OLIVEIRA REGALADO· OAB PE 37117· CPF 089.***.***-84

Autor:

JOSE FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 11831· CPF 164.***.***-72

Autor:

AUCILENIA MARQUES DA SILVA· OAB PE 12158· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0017258-75.2000.8.17.0001 HERDEIRO(A): MARIA DO CARMO BARBOZA, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ARSENIO DE OLIVEIRA COSTA, JOSE LAMARTINE DE OLIVEIRA COSTA I... (03/06/2026)

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