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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

YOAKIM PETROLA DE MELO JORGE

ART. DECOR ARTEZANATO E DECORACOES LTDA

SABRINA MACHADO PETROLA SABOYA

MARIA DE FATIMA MACGADO PETROLA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS· OAB PA 5132· CPF 098.***.***-00

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

R$ 63.279,78

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ART DECOR ARTEZANATO E DECORACOES LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

R$ 14.985,72

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLACPF

YOAKIM PETROLA DE MELO JORGECPF

ART DECOR ARTEZANATO E DECORACOES LTDA

SABRINA MACHADO PETROLA SABOYACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 14.985,72

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ART DE COR ARTEZANATO E DECORACOES LTDA - MECPF

SABRINA MACHADO PETROLA SABOYA

YOAKIM PETROLA DE MELO JORGECPF

ART DECOR ARTEZANATO E DECORACOES LTDA

SABRINA MACHADO PETROLA SABOYACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2000

Distribuição

04/08/2000

Valor

R$ 1.301,17

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLACPF

YOAQUIM PETROLA DE MELO JUNIOR

SABRINA MACHADO PETROLA SABOYACPF

ART DE COR ARTEZANATO E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO GOMES COSTA· OAB PA 12154· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/1999

Distribuição

13/08/1999

Valor

R$ 2.851,92

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ART DE COR ARTEZANATO E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ART DE COR ARTEZANATO E DECORACOES LTDA - MECNPJ

MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLACPF

Advogados

Reu:

TAISE ARAUJO BARBALHO TEIXEIRA· OAB PA 15956· CPF 908.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (16/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/1997

Distribuição

04/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ART DE COR ARTEZANATO E DECORACOES LTDA - MECNPJ

MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLACPF

Advogados

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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