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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2008

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 50.885,97

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ART ZIPER INDUSTRIA E COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 1.003.010,27

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ART ZIPER INDUSTRIA E COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDACNPJ

MARLON DA SILVACPF

RENE DA SILVA CABECACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Outros

MORGANA MENDES PEREIRA· OAB SC 043254

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147 (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2025. Documento: 175294796 (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JEFFERSON DE LIMA ALVESCPF

ART TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

TREISSY KEZIA SILVA FALCAO 05180855381CNPJ

Advogados

Autor:

ERMOGENS ABREU RIBEIRO· OAB CE 42596· CPF 043.***.***-02

Autor:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

Reu:

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES· OAB CE 24848· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TREISSY KEZIA SILVA FALCAO 05180855381

Reu

ART TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - EPP

JOSE JEFFERSON DE LIMA ALVES

Advogados

Autor:

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES· OAB CE 24848· CPF 025.***.***-19

Autor:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

Autor:

ERMOGENS ABREU RIBEIRO· OAB CE 42596· CPF 043.***.***-02

Reu:

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES· OAB CE 24848· CPF 025.***.***-19

Reu:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

Reu:

ERMOGENS ABREU RIBEIRO· OAB CE 42596· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TREISSY KEZIA SILVA FALCAO 05180855381

Reu

ART TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - EPP

JOSE JEFFERSON DE LIMA ALVES

Advogados

Autor:

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES· OAB CE 24848· CPF 025.***.***-19

Autor:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

Autor:

ERMOGENS ABREU RIBEIRO· OAB CE 42596· CPF 043.***.***-02

Reu:

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES· OAB CE 24848· CPF 025.***.***-19

Reu:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

Reu:

ERMOGENS ABREU RIBEIRO· OAB CE 42596· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TREISSY KEZIA SILVA FALCAO 05180855381Promovido(s): REQUERIDO: JOSE JEFFERSON DE LIMA ALVES, ART TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - EPP CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE SENTENÇA) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilit... (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 28.886,00

Autor

TREISSY KEZIA SILVA FALCAOCPF

Reu

ART TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE JEFFERSON DE LIMA ALVESCPF

Outros

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES· OAB CE 24848· CPF 025.***.***-19

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

ERMOGENS ABREU RIBEIRO· OAB CE 42596· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 9.318,54

Autor

ART TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FLAVIA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

FLAVIA P. DO NASCIMENTO CONFECCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

RINGO LENNON MOURA DE ALMEIDA· OAB CE 26026· CPF 658.***.***-15

Autor:

MANOEL AURELIANO BEZERRA NETO· OAB CE 29840· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (17/07/2025)

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