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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

28/11/2002

Valor

R$ 4.936,09

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DESIGNER & ARTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORT. LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DESIGNER & ARTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORT. LTDA. em 10/03/2022 23:59. (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2003

Distribuição

20/05/2003

Valor

R$ 2.731,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DESIGNER & ARTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORT. LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DESIGNER & ARTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORT. LTDA. em 11/03/2022 23:59. (12/03/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 8.065,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ART JARDINS COMERCIAL LTDA

THAIS LAGO BORGESCPF

PAULO AFONSO CARDOSO BORGES JUNIORCPF

LISIANE LAGO BORGES

Advogados

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

LUCAS DE JESUS DA SILVA· OAB BA 51384· CPF 038.***.***-20

Outros

ART JARDINS COMERCIAL LTDA· OAB MS 20180

MAIARA SANTOS GOMES· OAB BA 43699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Interessado: Paulo Afonso Cardoso Borges Junior Interessado: Thais Lago Borges Int PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0009003-67.201... (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 8.065,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO AFONSO CARDOSO BORGES JUNIORCPF

THAIS LAGO BORGESCPF

ART JARDINS COMERCIAL LTDA

LISIANE LAGO BORGES

Advogados

Autor:

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA· OAB BA 18377· CPF 782.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

LUCAS DE JESUS DA SILVA· OAB BA 51384· CPF 038.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATHEUS ALBUQUERQUE FORTESCPF

Reu

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S/A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

TAIS DOS SANTOS BRITO· CPF 013.***.***-98

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Outros

ART JARDINS COMERCIAL LTDA· OAB MS 20180

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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