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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 148.722,13

Autor

ARTH INDUSTRIA EM PELICULAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Autor:

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN· CPF 699.***.***-34

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50 (11/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 148.722,13

Autor

ARTH INDUSTRIA EM PELICULAS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009476752022404710720250616152958 (16/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 148.722,13

Autor

ARTH INDUSTRIA EM PELICULAS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (07/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTH INDUSTRIA EM PELICULAS LTDA.CPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Reu:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009476-75.2022.4.04.7107/RS IMPETRANTE: ARTH INDUSTRIA EM PELICULAS LTDA. ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação conforme evento 70, CERT1 e ausente condenação exigível, arquivem-se com baixa. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. (10/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 216.688,04

Autor

ARTH INDUSTRIA EM PELICULAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN· OAB RS 046773· CPF 699.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 388,20

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

PELICULAS KL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASSESSOR 36· CPF 347.***.***-22

Outros

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (29/03/2023)

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