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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA AMELIA SANTOS VALENCACPF

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Outros

DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SE 10262· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE· OAB SE 3691· CPF 722.***.***-49

Reu:

ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO· OAB SE 2697· CPF 588.***.***-20

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JOSE NARULENO RAMOS· OAB SE 1202· CPF 034.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

KAMILA DE JESUS NETTO· OAB SE 13464· CPF 056.***.***-08

CLARA ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB SE 12523· CPF 045.***.***-23

WALMIR VARELA NETO· OAB SE 9179· CPF 662.***.***-91

YASMIM ALCANTARA CARVALHO DE CAMPOS· OAB SE 11334· CPF 054.***.***-57

EMMANUEL GIBRAN OLIVEIRA MACEDO· OAB SE 7537· CPF 001.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 70.954.145,03

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· CPF 042.***.***-80

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB PR 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

RODOLFO GARCIA SALMAZO· CPF 068.***.***-22

Reu:

BIANCA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 429.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE· OAB SE 3691· CPF 722.***.***-49

Reu:

ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO· OAB SE 2697· CPF 588.***.***-20

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JOSE NARULENO RAMOS· OAB SE 1202· CPF 034.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

MARA CELE SANTOS SOUZA FREITAS· OAB SE 3846· CPF 987.***.***-00

JOSAN SANTOS SOUZA· OAB SE 2960· CPF 588.***.***-68

RAPHAEL BRANDAO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO· OAB SE 2517· CPF 425.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÕES LTDA

NASSAL CONSTRUTORA

Advogados

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

Autor:

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 5497· CPF 003.***.***-73

Autor:

RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO· OAB SE 2517· CPF 425.***.***-04

Autor:

MARA CELE SANTOS SOUZA FREITAS· OAB SE 3846· CPF 987.***.***-00

Autor:

GABRIELA FRAGA VILAR· OAB SE 11486· CPF 061.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

Reu:

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 5497· CPF 003.***.***-73

Reu:

RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO· OAB SE 2517· CPF 425.***.***-04

Reu:

MARA CELE SANTOS SOUZA FREITAS· OAB SE 3846· CPF 987.***.***-00

Reu:

GABRIELA FRAGA VILAR· OAB SE 11486· CPF 061.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 199,86

Autor

CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMACPF

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA JUNIORCPF

Reu

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA VASCONCELOS LIMA· OAB SE 13614· CPF 063.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 16.476,00

Autor

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDACNPJ

MANOEL LUIZ FILHOCPF

Reu

MANOEL LUIZ FILHOCPF

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA· OAB SE 5416· CPF 952.***.***-91

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB PR 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB PR 283602

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAAC, DIVISÓRIAS, PERSIANAS, PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ADSON CARDOSO DO AMARAL· OAB SE 11999· CPF 988.***.***-00

Reu:

ADSON CARDOSO DO AMARAL· OAB SE 11999· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TREVISO DECORACOES LTDACNPJ

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TREVISO DECORACOES LTDACNPJ

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TREVISO DECORACOES LTDACNPJ

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA

Reu:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TREVISO DECORACOES LTDA

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Autor:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Autor:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Autor:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Reu:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Reu:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Reu:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005345-60.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Treviso Decoracoes Ltda - Beare Decor Persianas Cortinas e Revestimentos Decorativos Ltda. - Vistos. Fl. 1361: Nada a deliberar, considerando que o pedido já foi apreciado nos autos do cumprimento de sentença nº 0002007-56.2025.8.26.0529. No mais, uma vez que já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do... (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELICNPJ

Reu

HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DA ROCHA SOUZA GOMES· OAB SP 374413· CPF 336.***.***-96

Autor:

BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA· OAB SP 177162· CPF 251.***.***-30

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

EVERTON MARCELO FERREIRA· OAB SP 262631· CPF 299.***.***-01

Outros

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA· OAB SP 177162· CPF 251.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ FOSSA DE SOUSA LIMA· OAB SP 155741· CPF 182.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA· OAB SP 177162· CPF 251.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

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