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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/1980

Distribuição

06/03/1980

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTE SOCIEDADE BRASILIENSE DE LETREIROS LTDA

Último movimento: Juntada de manifestação (30/09/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 134.819,71

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO TRANQUEIRACPF

AVE BRANCA COMERCIO DE LETREIROS PLACAS E FAI

MARLETE LEAL MIRANDACPF

AVE BRANCA COM DE LETREIROS PLACAS E FAIXAS REPRES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF. (12/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2000

Distribuição

07/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AVE BRANCA COM DE LETREIROS PLACAS E FAIXAS REPRES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 41.908,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO TRANQUEIRACPF

AVE BRANCA COM DE LETREIROS PLACAS E FAIXAS REPRES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO TRANQUEIRACPF

AVE BRANCA COM DE LETREIROS PLACAS E FAIXAS REPRES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO TRANQUEIRA

AVE BRANCA COM DE LETREIROS PLACAS E FAIXAS REPRES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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