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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

276 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. IRACEMA RODRIGUES SILVINO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB PI 6866· CPF 018.***.***-90

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 009700· CPF 018.***.***-90

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB PI 006866· CPF 018.***.***-90

Reu:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Reu:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB PI 6866· CPF 018.***.***-90

Reu:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 009700· CPF 018.***.***-90

Reu:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB PI 006866· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WESLEY MACHADO CUNHACPF

FRANCISCO JOSE SILVA DOS SANTOS

Reu

JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ARAIOSES

Advogados

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RENAN DA SILVA ARAUJOCPF

RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FRANCISCO RENAN DA SILVA ARAUJOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ARAIOSES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PI 17122· CPF 040.***.***-40

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA NASCIMENTOCPF

DEUSIMAR GOMES FERREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ERENILDO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JANIO NUNES QUEIROZ· OAB MA 12719· CPF 311.***.***-04

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CARLOS VIRIATO RIBEIROCPF

Reu

KASSIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Reu:

GENUINO LOPES MOREIRA· OAB MA 22380· CPF 074.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2022. (11/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 2.544.067,94

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUESCPF

ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO· CPF 046.***.***-87

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254

Outros

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLENE BARROS PEREIRACPF

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JOAO CARLOS SOARES DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS SOARES DOS SANTOS

LUIZ GUSTAVO DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Reu:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DA SILVA E SILVACPF

JOAO CARLOS SOARES DOS SANTOS

Reu

IOLENE BARROS PEREIRACPF

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/06/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

AMBIENTE DA DP DE ARAIOSES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ARAIOSES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

A SOCIEDADE

Advogados

Autor:

DANILO SIMAO COSTA· OAB MA 20788· CPF 907.***.***-15

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JORGE AUGUSTO CARVALHO LIMACPF

RAIMUNDO NONATO DA COSTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO BENICIO DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 77.736,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

R A RODRIGUES-INFORMATICA E ELETRONICOS - MECNPJ

RAIMUNDO ANUNCIACAO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 77.736,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

R A RODRIGUES-INFORMATICA E ELETRONICOS - MECNPJ

RAIMUNDO ANUNCIACAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/02/2023)

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