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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES PAULO COUTINHOCPF

Reu

ARTAX ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA· OAB RJ 160667· CPF 114.***.***-63

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES PAULO COUTINHOCPF

Reu

ARTAX ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA· OAB RJ 160667· CPF 114.***.***-63

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTAX ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

SCILIO PEREIRA FAVER· OAB RJ 155720

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ARTAX ODONTOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ADVOGADO(A): SCILIO PEREIRA FAVER (OAB RJ155720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZAD... (03/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARTAX ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

SCILIO PEREIRA FAVER· OAB RJ 155720· CPF 115.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (25/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTAMA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

LACTICINIOS TIROL LTDACNPJ

Outros

FERNANDO MARQUARDT· OAB SC 029799· CPF 045.***.***-03

TIAGO DE ASSIS PEREIRA MAFFEZZOLLI· OAB SC 032695· CPF 062.***.***-27

CLÓVIS DAL CORTIVO· OAB SC 008715· CPF 458.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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