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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 799,69

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ARTE EM SERIE SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 116.566,79

Autor

JOSE MARCELINO DE OLIVEIRACPF

BIANCA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ARTC ARTE E TECNICA EM CALDEIRARIA E MANUTENCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA FREIRE· OAB BA 50027· CPF 044.***.***-26

Autor:

EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO· OAB BA 66647· CPF 056.***.***-07

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Artc Arte E Tecnica Em Caldeiraria E Manutencao Ltda - Epp Advogado: Daniel Ferreira Freire (OAB:BA50027) Embargante: Bianca De Oliveira Santos Advogado: Daniel Ferreira Freire (OAB:BA50027) Advogado: Evelyn Vanessa Santos De Britto (OAB:BA66647) Embargante: Jose Marcelino De Oliveira Advogado: Daniel Ferreira Freire (OAB:BA50027) Advogado: Evelyn Vanessa Santos De Britto (OAB:BA66647) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 116.566,79

Autor

ARTC ARTE E TECNICA EM CALDEIRARIA E MANUTENCAO LTDA - EPPCNPJ

BIANCA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSE MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA FREIRE· OAB BA 50027· CPF 044.***.***-26

Autor:

EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO· OAB BA 66647· CPF 056.***.***-07

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB BA 67465· CPF 975.***.***-49

Reu:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB BA 67550· CPF 247.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 116.566,79

Autor

ARTC ARTE E TECNICA EM CALDEIRARIA E MANUTENCAO LTDA - EPPCNPJ

BIANCA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSE MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA FREIRE· OAB BA 50027· CPF 044.***.***-26

Autor:

EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO· OAB BA 66647· CPF 056.***.***-07

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARTC ARTE E TECNICA EM CALDEIRARIA E MANUTENCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO· OAB BA 66647· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Publicado Decisão em 20/03/2026. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 116.566,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE MARCELINO DE OLIVEIRACPF

BIANCA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ARTC ARTE E TECNICA EM CALDEIRARIA E MANUTENCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB BA 67550· CPF 247.***.***-20

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB BA 67465· CPF 975.***.***-49

Reu:

DANIEL FERREIRA FREIRE· OAB BA 50027· CPF 044.***.***-26

Reu:

EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO· OAB BA 66647· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/04/2025 23:59. (22/04/2026)

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