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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 1.683,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GRUPUSINA DE ARTE E CULTURACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59. (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 332793· CPF 016.***.***-39

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APACCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1023690812020826005320250410174318 (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APACCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA· OAB SP 352412· CPF 913.***.***-91

Autor:

FABIO WU· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-03

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 332793· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APACCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA· OAB SP 352412· CPF 913.***.***-91

Autor:

FABIO WU· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-03

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 332793· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APACCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA· OAB SP 352412· CPF 913.***.***-91

Autor:

FABIO WU· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-03

Autor:

LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA· OAB DF 0000000· CPF 296.***.***-56

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 332793· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APACCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA· OAB SP 352412· CPF 913.***.***-91

Autor:

FABIO WU· OAB DF 0000000· CPF 302.***.***-03

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 332793· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROLAND JOSEPH GERMAIN CLAUZETCPF

MARIA DINALVA DA SILVACPF

Reu

JACQUES DOUCHEZCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CHAVES SANTANNA· CPF 072.***.***-60

Autor:

ODAIR MARCONDES BARBOSA· OAB SP 109188· CPF 519.***.***-20

Outros

ANA ELIZABETH DRUMMOND CORREA· OAB SP 50899· CPF 756.***.***-68

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

GUILHERME CHAVES SANT´ANNA· OAB SP 100812· CPF 072.***.***-60

JOÃO DIAS TURCHI· OAB SP 316189· CPF 002.***.***-16

EMERSON MEIRA JUNIOR· OAB SP 409062· CPF 442.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 96.870,35

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APACCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 96.870,35

Autor

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APACCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 3 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/03/2022 23:59. (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 27.244,34

Autor

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APACCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 27.244,34

Autor

ASSOCIACAO PINACOTECA ARTE E CULTURA - APACCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/06/2021)

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