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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 30.500,00

Autor

M R BRANDAO - IDEIAS FLORAISCNPJ

FABRICIO BRANDAOCPF

Reu

OS MESMOS

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA COSTA LIRA· OAB ES 017526· CPF 092.***.***-58

Reu:

CARLA PATRICIA PIRES XAVIER· CPF 717.***.***-15

Reu:

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS· OAB RJ 096612· CPF 029.***.***-03

Reu:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 011652· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO BRANDAO

M R BRANDAO - IDEIAS FLORAIS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SILVANA COSTA LIRA· OAB ES 17526· CPF 092.***.***-58

Autor:

SILVANA COSTA LIRA· OAB ES 017526· CPF 092.***.***-58

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 011652· CPF 081.***.***-02

Autor:

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS· OAB RJ 096612· CPF 029.***.***-03

Reu:

SILVANA COSTA LIRA· OAB ES 017526· CPF 092.***.***-58

Reu:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 011652· CPF 081.***.***-02

Reu:

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS· OAB RJ 096612· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO BRANDAO

M R BRANDAO - IDEIAS FLORAIS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SILVANA COSTA LIRA· OAB ES 17526· CPF 092.***.***-58

Autor:

SILVANA COSTA LIRA· OAB ES 017526· CPF 092.***.***-58

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 011652· CPF 081.***.***-02

Autor:

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS· OAB RJ 096612· CPF 029.***.***-03

Reu:

SILVANA COSTA LIRA· OAB ES 017526· CPF 092.***.***-58

Reu:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 011652· CPF 081.***.***-02

Reu:

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS· OAB RJ 096612· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011492-35.2023.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI REQUERENTE: M R BRANDAO - IDEIAS FLORAIS ADVOGADO(A): SILVANA COSTA LIRA (OAB ES017526) REQUERENTE: FABRICIO BRANDAO ADVOGADO(A): SILVANA COSTA LIRA (OAB ES017526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 13/02/2026 - Expedição de Alvará (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 28.994,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EVGE ESCRITORIO VIRTUAL, GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

MOACIR VIDAL COSTACPF

M R M GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

HEYDER RAFAEL COSTA SANTOS· OAB BA 59480· CPF 053.***.***-88

Reu:

MATEUS SILVA DOS SANTOS· OAB BA 47650· CPF 050.***.***-37

Reu:

SIBELE DA SILVA PIRES· OAB BA 40251· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: M R M Grafica E Editora Ltda Advogado: Heyder Rafael Costa Santos (OAB:BA59480) Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Advogado: Mateus Silva Dos Santos (OAB:BA47650) Executado: Moacir Vidal Costa Executado: Evge Escritorio Virtual, Grafica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0057000-91.2010.8.05.0001 Execuç... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 11.937,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

M R M GRAFICA E EDITORA LTDA

EVGE ESCRITORIO VIRTUAL, GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de EVGE ESCRITORIO VIRTUAL, GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 06/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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