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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 10.041,46

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MODA E ARTE TEXTIL LTDACPF

CID PIRES DE CARVALHOCPF

LUIZ PAULO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MALAGUTI SPINA· OAB SP 184698· CPF 270.***.***-56

Reu:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR· OAB SP 139228· CPF 139.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 214.410,52

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDINETE BRITO DE SOUZACPF

EURIDE ANTUNES BARBOSA DE MORGADOCPF

EDELZUITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VAL MODA E ARTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0573911-14.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Val Moda E Arte Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Executado: Edelzuita Pereira Dos Santos Executado: Euride Antunes Barbosa De Morgado Executado: Valdinete Brito De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573911-14.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO... (10/10/2024)

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