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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 3.131,80

Autor

MUNICIPIO DE CARAZINHO / RSCNPJ

Reu

ARTE & COR BRASIL ARTE EM MADEIRA EIRELICNPJ

VLADIMIR JOSE LOFF MELLOCPF

Advogados

Autor:

TARSO DEVINCENZI SILVEIRA· OAB RS 053950· CPF 906.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MICHELE PRASS SCHEFFLER CATTANI· OAB RS 080332· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita (14/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 2.679,01

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SACNPJ

Reu

ARTE & COR BRASIL ARTE EM MADEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FAGGION· OAB RS 094738· CPF 019.***.***-13

Autor:

CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO· OAB RS 103614· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51529571720258217000/TJRS (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CURY ARTE EM CUIDAR EIRELICNPJ

ELIETE CURYCPF

HOME ANGELS BRASIL FRANQUIAS LTDA.CNPJ

Reu

HOME ANGELS BRASIL FRANQUIAS LTDA.CNPJ

CURY ARTE EM CUIDAR EIRELICNPJ

ELIETE CURYCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

Autor:

VALESKA GALLO SILVA· OAB SP 398943· CPF 214.***.***-11

Autor:

JULIANO EDUARDO PESSINI· OAB SP 176762· CPF 250.***.***-22

Reu:

JULIANO EDUARDO PESSINI· OAB SP 176762· CPF 250.***.***-22

Reu:

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CURY ARTE EM CUIDAR EIRELICNPJ

ELIETE CURYCPF

Reu

HOME ANGELS BRASIL FRANQUIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

Autor:

VALESKA GALLO SILVA· OAB SP 398943· CPF 214.***.***-11

Reu:

JULIANO EDUARDO PESSINI· OAB SP 176762· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CURY ARTE EM CUIDAR EIRELICNPJ

ELIETE CURYCPF

MANDAVA VITA CUIDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOME ANGELS BRASIL FRANQUIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO EDUARDO PESSINI· OAB SP 176762· CPF 250.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CURY ARTE EM CUIDAR EIRELICNPJ

ELIETE CURYCPF

Reu

HOME ANGELS BRASIL FRANQUIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

Autor:

VALESKA GALLO SILVA· OAB SP 398943· CPF 214.***.***-11

Reu:

JULIANO EDUARDO PESSINI· OAB SP 176762· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CURY ARTE EM CUIDAR EIRELICNPJ

ELIETE CURYCPF

MANDAVA VITA CUIDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CURY ARTE EM CUIDAR EIRELICNPJ

ELIETE CURYCPF

MANDAVA VITA CUIDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE LIMA CABRERA· OAB SP 217719· CPF 180.***.***-98

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