Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARTE A MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 17.115,00

Autor

WALMIR DE ANDRADE ALEXANDRINOCPF

Reu

RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ARTE A MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DO NASCIMENTO SANTANA SANCHES· OAB RJ 228459· CPF 110.***.***-74

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTE A MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTE A MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA DE SOUZA AMARAL· OAB RJ 230174· CPF 118.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTE A MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 500.765,71

Autor

ARTE A MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 500.765,71

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ARTE A MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARIA EUGENIA BARROS MAIACPF

FRANCISCO GUIMARAES DANTASCPF

ANA CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Reu:

THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO· OAB RJ 233436· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 2.020,21

Autor

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

LA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Rejeitada a exceção de pré-executividade (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal