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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 11.320,00

Autor

MEGA ARTE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALCÂNTARA BOMM· OAB PR 72857· CPF 080.***.***-13

Reu:

ANDRÉ NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA ARTE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB SP 439333· CPF 022.***.***-71

Autor:

LUCIANO ALCÂNTARA BOMM· OAB SP 518958

Autor:

LUCIANO ALCÂNTARA BOMM· OAB PR 72857· CPF 080.***.***-13

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB SP 439333· CPF 022.***.***-71

Reu:

LUCIANO ALCÂNTARA BOMM· OAB SP 518958

Último movimento: Trânsito em julgado (13/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 1.087,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

RIO ARTE REVESTIMENTO LTDACNPJ

SAMOEL FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO· OAB RJ 125327· CPF 052.***.***-92

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Despacho (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.087,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

RIO ARTE REVESTIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (11/03/2024)

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