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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 19.476,66

Autor

ANDRE PAULO MINERVINO DA SILVACPF

Reu

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Autor:

VICTOR DE ALMEIDA DIAS· OAB SP 375544· CPF 330.***.***-85

Reu:

BRUNO RICARDO PALACIO· CPF 223.***.***-98

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Outros

RAFAEL DIAS NUNES· OAB SP 434985

FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA· OAB SP 253634

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PAULO MINERVINO DA SILVACPF

Reu

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PAULO MINERVINO DA SILVACPF

Reu

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Reu:

FERNANDO GUSTAVO GONCALVES BAPTISTA· CPF 289.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 19.476,66

Autor

ANDRE PAULO MINERVINO DA SILVACPF

Reu

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE ROZA VIEIRA· OAB SP 388307· CPF 376.***.***-66

Autor:

VICTOR DE ALMEIDA DIAS· OAB SP 375544· CPF 330.***.***-85

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 11.800,00

Autor

DIOGO DE FREITAS OLIVEIRACPF

RENATA PESSOLATO DE SOUZACPF

Reu

LAJ EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA CRISTIANE SILVA LAUDISIO· OAB SP 519772· CPF 064.***.***-78

Autor:

MARCELO ANTONIO DA CRUZ· OAB SP 244529· CPF 152.***.***-44

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Reu:

ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 11.800,00

Autor

AMANDA ALVES COUTINHOCPF

Reu

LAJ EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRUNO RICARDO PALACIOCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA CRISTIANE SILVA LAUDISIO· OAB SP 519772· CPF 064.***.***-78

Autor:

MARCELO ANTONIO DA CRUZ· OAB SP 244529· CPF 152.***.***-44

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIEL SILVA SANTANACPF

Reu

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIEL SILVA SANTANA

Reu

ATEC - EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Autor:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO· OAB SP 520819

Autor:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Reu:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO· OAB SP 520819

Reu:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO· OAB RJ 238242· CPF 179.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio Varella Petti (OAB 312291/SP), Lucas Guimarães Palhano de Araujo (OAB 520819/SP) Processo 1001968-26.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marciel Silva Santana - Reqdo: Atec - Empreendimetos Imobiliarios Ltda - Pelo exposto, conheço dos embargos para efeitos de prequestionamento, posto que tempestivos, e não os acolho, diante diante do seu caráter nitidamente infringente. Int. (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 11.970,35

Autor

MARIANA CAVALCANTE PINHOCPF

Reu

MONREAL NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

ATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE· OAB SP 407788· CPF 432.***.***-30

Reu:

SILVIO VARELLA PETTI· OAB SP 312291· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 40.023,62

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2024 (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 40.023,62

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (12/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 (22/08/2022)

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