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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 1.223.250,65

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARTEACO INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

MARCIO KATSUMI MISSUCPF

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 91.829,00

Autor

GABRIEL EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

LUZIA RIBEIRO DA SILVACPF

ANA LUISA RIBEIRO DA SILVACPF

VANECIA RIBEIRO DA SILVACPF

JHANNY EDUARDA RIBEIRO DA SILVA INACIOCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

REGILAINE OLIVEIRA DE MARCHICPF

Outros

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

DANIELLE ERD DE SOUZA LEÃO· OAB SC 053899

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 026628· CPF 448.***.***-20

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

JULIANO VALVERDE FIRMINO· OAB SP 359480· CPF 390.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHANNY EDUARDA RIBEIRO DA SILVA INACIOCPF

LUZIA RIBEIRO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHANNY EDUARDA RIBEIRO DA SILVA INACIOCPF

GABRIEL EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ANA LUISA RIBEIRO DA SILVACPF

VANECIA RIBEIRO DA SILVACPF

LUZIA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CALDERAN PINTO DA FONSECA KOLINGER· CPF 353.***.***-30

Autor:

JULIANO VALVERDE FIRMINO· OAB SP 359480· CPF 390.***.***-20

Reu:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 026628· CPF 448.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 91.829,00

Autor

GABRIEL EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ANA LUISA RIBEIRO DA SILVACPF

LUZIA RIBEIRO DA SILVACPF

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

VANECIA RIBEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CALDERAN PINTO DA FONSECA KOLINGER· CPF 353.***.***-30

Autor:

JULIANO VALVERDE FIRMINO· OAB SP 359480· CPF 390.***.***-20

Autor:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 026628· CPF 448.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Artico Industria De Refrigeracao Ltda Advogado: Leila Piske Franke (OAB:SC26628-A) Impetrado: Secretário Da Secretaria De Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8148537-12.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO L... (04/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEILA PISKE FRANKE· CPF 448.***.***-20

Reu:

LEILA PISKE FRANKE· CPF 448.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717401-76.2022.8.07.0018. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, ÁRTICO INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA RECORRIDOS: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a afetação pelo STF do RE 1.426.271 (Tema 1.266), com a finalidade de uniformizar a... (03/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Autor:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 26628· CPF 448.***.***-20

Reu:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 26628· CPF 448.***.***-20

Reu:

DANIELLE ERD DE SOUZA LEAO· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 026628· CPF 448.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 026628· CPF 448.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (12/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 144.878,60

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

Reu

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA.CNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 026628· CPF 448.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0 (27/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 57.625,54

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (04/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 57.625,54

Autor

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA.CNPJ

Reu

GELAMBA SORVETES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 026628· CPF 448.***.***-20

Autor:

GIANCARLO DA SILVA ROCHA· OAB SC 038509· CPF 004.***.***-85

Reu:

ROBSON CRISTIANO CIVA· OAB SC 029846· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (08/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GELAMBA SORVETES LTDA

Reu

ÁRTICO INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

Advogados

Autor:

NANCIE FRANKE MELZ· OAB SC 53940

Autor:

ROBSON CRISTIANO CIVA· OAB SC 29846· CPF 042.***.***-21

Autor:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 26628· CPF 448.***.***-20

Autor:

DANIELLE KREPSKY LEAO· OAB SC 53899

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA SOARES DA SILVA· OAB SC 44286

+ outros advogados do autor

Reu:

NANCIE FRANKE MELZ· OAB SC 53940

Reu:

ROBSON CRISTIANO CIVA· OAB SC 29846· CPF 042.***.***-21

Reu:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 26628· CPF 448.***.***-20

Reu:

DANIELLE KREPSKY LEAO· OAB SC 53899

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA SOARES DA SILVA· OAB SC 44286

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GELAMBA SORVETES LTDA

Reu

ÁRTICO INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

Advogados

Autor:

NANCIE FRANKE MELZ· OAB SC 53940

Autor:

ROBSON CRISTIANO CIVA· OAB SC 29846· CPF 042.***.***-21

Autor:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 26628· CPF 448.***.***-20

Autor:

DANIELLE KREPSKY LEAO· OAB SC 53899

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA SOARES DA SILVA· OAB SC 44286

+ outros advogados do autor

Reu:

NANCIE FRANKE MELZ· OAB SC 53940

Reu:

ROBSON CRISTIANO CIVA· OAB SC 29846· CPF 042.***.***-21

Reu:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 26628· CPF 448.***.***-20

Reu:

DANIELLE KREPSKY LEAO· OAB SC 53899

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA SOARES DA SILVA· OAB SC 44286

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0312875-92.2017.8.24.0064/SC AUTOR: GELAMBA SORVETES LTDA ADVOGADO(A): ROBSON CRISTIANO CIVA (OAB SC029846) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA SOARES DA SILVA (OAB SC044286) RÉU: ÁRTICO INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(A): LEILA PISKE FRANKE (OAB SC026628) ADVOGADO(A): DANIELLE ERD DE SOUZA LEAO (OAB SC053899) ADVOGADO(A): NANCIE FRANKE MELZ (OAB SC053940) ADVOGADO(A): ANDREIA SCHMITT (OAB SC034210) DESPACHO/DECISÃO R.... (22/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 8.336,80

Autor

KSORVETES LTDACNPJ

Reu

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILE ANDRADE QUINTELA· OAB SE 14445· CPF 060.***.***-79

Reu:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 26628· CPF 448.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

K SORVETES LTDA

Reu

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILE ANDRADE QUINTELA· OAB SE 14445· CPF 060.***.***-79

Autor:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 26628· CPF 448.***.***-20

Reu:

EMILE ANDRADE QUINTELA· OAB SE 14445· CPF 060.***.***-79

Reu:

LEILA PISKE FRANKE· OAB SC 26628· CPF 448.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 506,66

Autor

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANO LOURENCO· OAB SC 048023· CPF 073.***.***-03

Autor:

JULIO LINDNER BARBIERI· OAB SC 036736· CPF 070.***.***-41

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (03/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

JULIO LINDNER BARBIERI· OAB SC 036736· CPF 070.***.***-41

Autor:

FELIPE ANUSECK BARBIERI· CPF 076.***.***-20

Autor:

JULIANO LOURENCO· OAB SC 048023· CPF 073.***.***-03

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição (30/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO LINDNER BARBIERI· OAB SC 036736· CPF 070.***.***-41

Autor:

FELIPE ANUSECK BARBIERI· CPF 076.***.***-20

Autor:

JULIANO LOURENCO· OAB SC 048023· CPF 073.***.***-03

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁRTICO INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANO LOURENCO· OAB SC 048023· CPF 073.***.***-03

Autor:

JULIO LINDNER BARBIERI· OAB SC 036736· CPF 070.***.***-41

Reu:

JULIANO LOURENCO· OAB SC 048023· CPF 073.***.***-03

Reu:

JULIO LINDNER BARBIERI· OAB SC 036736· CPF 070.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ÁRTICO INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANO LOURENCO· OAB SC 048023· CPF 073.***.***-03

Autor:

JULIO LINDNER BARBIERI· OAB SC 036736· CPF 070.***.***-41

Reu:

JULIANO LOURENCO· OAB SC 048023· CPF 073.***.***-03

Reu:

JULIO LINDNER BARBIERI· OAB SC 036736· CPF 070.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2024)

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