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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 276.164,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 276.164,00

Autor

ARTECAL IND. DE ARTEFATOS CASTANHAL LTDACNPJ

Reu

DANIEL PANTOJA RAMALHOCPF

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA· OAB PA 11700· CPF 615.***.***-91

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

RAISSA PONTES GUIMARAES· OAB PA 26576· CPF 011.***.***-96

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 180.790,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARTEFATO IND E COM LTDA

MARIA DO CARMO NUNES GOMES

JOSE AFONSO GOMES

Advogados

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL· OAB PB 10445· CPF 023.***.***-99

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO· OAB PB 20563· CPF 068.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA· OAB PB 19051· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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