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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 40.251,57

Autor

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Artemp Engenharia Ltda Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Reu: Instituto Hygia Saude E Desenvolvimento Social Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8017395-84.2019.8.05.0001 Procedimento... (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 10.679,02

Autor

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RICARDO CABRAL SANTOSCPF

GERMANY TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 79.111,85

Autor

MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS· OAB BA 28594· CPF 071.***.***-12

Reu:

RAFFAELLA GATTO BELLUCCI· OAB BA 35909· CPF 033.***.***-56

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ms Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Ana Raquel De Melo Dornelas (OAB:BA28594-A) Apelado: Artemp Engenharia Ltda Advogado: Raffaella Gatto Bellucci (OAB:BA35909-A) Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:BA10901-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0557598-41.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MS COMERCIO D... (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 79.111,85

Autor

MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FABIO DOURADO BARRETOCPF

Reu

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Autor:

LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS· OAB BA 47653· CPF 042.***.***-37

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 37.553,00

Autor

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RENATO TARDELLI PEREIRACPF

ALBERTO COUTINHO FILHOCPF

AEC2 SERVICOS DE RADIOTERAPIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFFAELLA GATTO BELLUCCI· OAB BA 35909· CPF 033.***.***-56

Autor:

LIVIA MENEZES BALTHAZAR· OAB BA 11001· CPF 460.***.***-68

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Reu:

EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES· OAB SP 229810

Reu:

ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA· OAB SP 370681· CPF 388.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 25/11/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 35.224,96

Autor

ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - MECPF

Reu

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIARA TAMILA NUNES SANTOS· OAB BA 39731

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 11/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 10.500,00

Autor

EDUARDO DUDER PEIXOTOCPF

Reu

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

ODONEL VILAS BOAS JUNIOR· OAB BA 13593· CPF 597.***.***-49

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 6.523,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LABS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIULENA· OAB DF 48909· CPF 042.***.***-60

Reu:

ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB MG 104691· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF

Advogados

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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