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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

GENIVALDO JOSE MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1532· CPF 090.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 10048· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO DE GOISCPF

Reu

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

JOAO DOS SANTOS SOUZACPF

Outros

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA MARLETE BATISTA VIANACPF

JOSE BATISTA DE SOUZACPF

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARLETE BATISTA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 372.960,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2772157/MT (2024/0392259-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ALYSSON FERNANDO MARTINS ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA - PR015728 EMBARGADO: GEISON RENATO DORN ADVOGADOS: JEFERSON PETTENON - RS077752 CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA - RS080608 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ALYSSON FERNANDO MARTINS à decisão de fl. 236, que determinou a baixa dos presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Gr... (14/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON FERNANDO MARTINSCPF

Reu

GEISON RENATO DORNCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA· OAB PR 015728· CPF 390.***.***-00

Reu:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

Reu:

CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA· OAB RS 080608· CPF 574.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALYSSON FERNANDO MARTINS (EMBARGANTE)

Reu

2. GEISON RENATO DORN (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DOS SANTOS· OAB PR 133565

Autor:

CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA· OAB RS 80608· CPF 574.***.***-10

Autor:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 77752· CPF 012.***.***-37

Autor:

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA· OAB PR 15728· CPF 390.***.***-00

Autor:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PEDRO DOS SANTOS· OAB PR 133565

Reu:

CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA· OAB RS 80608· CPF 574.***.***-10

Reu:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 77752· CPF 012.***.***-37

Reu:

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA· OAB PR 15728· CPF 390.***.***-00

Reu:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 372.960,00

Autor

GEISON RENATO DORNCPF

Reu

ALYSSON FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA· OAB RS 80608· CPF 574.***.***-10

Autor:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 77752· CPF 012.***.***-37

Reu:

JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB PR 15728· CPF 390.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISON RENATO DORNCPF

Reu

ALYSSON FERNANDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB PR 15728· CPF 390.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA· OAB RS 80608· CPF 574.***.***-10

Autor:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 77752· CPF 012.***.***-37

Reu:

JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB PR 15728· CPF 390.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA· OAB RS 80608· CPF 574.***.***-10

Reu:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 77752· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001897-96.2021.8.11.0044.. REQUERENTE: GEISON RENATO DORN REQUERIDO: ALYSSON FERNANDO MARTINS Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ALYSSON FERNANDO MARTINS em face da sentença de ID. 227305000, que julgou procedentes os pedidos formulados por GEISON RENATO DORN, declarando rescindido o contrato de arrendamento rural e condenando o embargante ao pagame... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALYSSON FERNANDO MARTINS (EMBARGANTE)

Reu

2. GEISON RENATO DORN (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DOS SANTOS· OAB PR 133565

Autor:

JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB PR 15728· CPF 390.***.***-00

Autor:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 77752· CPF 012.***.***-37

Autor:

CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA· OAB RS 80608· CPF 574.***.***-10

Autor:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PEDRO DOS SANTOS· OAB PR 133565

Reu:

JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB PR 15728· CPF 390.***.***-00

Reu:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 77752· CPF 012.***.***-37

Reu:

CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA· OAB RS 80608· CPF 574.***.***-10

Reu:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2772157/MT (2024/0392259-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: ALYSSON FERNANDO MARTINS ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA - PR015728 JOÃO PEDRO DOS SANTOS - PR133565 EMBARGADO: GEISON RENATO DORN ADVOGADOS: JEFERSON PETTENON - RS077752 CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA - RS080608 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59... (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 54.742,92

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS / RSCNPJ

Reu

CARINA BRUCKMANNCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIEL CARINE GIORDANI· OAB RS 075857· CPF 000.***.***-45

Autor:

FRANCIELI DAHMER· CPF 018.***.***-27

Reu:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 2.299,00

Autor

CLAUDIOMIRO ANDRE ALEGRANZZICPF

Reu

CEVONETE BATISTA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE TONETTO· OAB RS 078276· CPF 004.***.***-65

Reu:

ANTÔNIO CARLOS ROUSSELET NETO· OAB RS 067735· CPF 956.***.***-53

Reu:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Autor

ROBSON TROYJACKCPF

SONIA PETTENONCPF

GILBERTO TROYJACKCPF

Reu

GRANVITA IND E COM DE CEREAIS E INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

Autor:

CLAUDIO SIDNEI DA SILVA· OAB RS 080608· CPF 574.***.***-10

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELITA MARIA MADERS· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 15.190,41

Autor

LORI MARIA KOHLERCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

CLÁUDIO SIDNEI DA SILVA· OAB RS 080608· CPF 574.***.***-10

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50047992020258217000/TJRS (13/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 15.190,41

Autor

LORI MARIA KOHLERCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO SIDNEI DA SILVA· OAB RS 080608· CPF 574.***.***-10

Autor:

JEFERSON PETTENON· OAB RS 077752· CPF 012.***.***-37

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256013188 (Custas Finais ou Complementares) (01/02/2025)

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