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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

GENIVALDO JOSE MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1532· CPF 090.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 10048· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO DE GOISCPF

Reu

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

JOAO DOS SANTOS SOUZACPF

Outros

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA MARLETE BATISTA VIANACPF

JOSE BATISTA DE SOUZACPF

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARLETE BATISTA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 8.246,94

Autor

ARTEMIO FRUTUOSO RAMOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Autor:

JULLIANNY ALMEIDA SALES· OAB PA 22275· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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