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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS

Reu

LOJAS RENNER S.A.CPF

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 13277· CPF 224.***.***-68

Reu:

JONAS SILVA DO NASCIMENTO· OAB RN 17996· CPF 105.***.***-48

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

RUBENS TAKESHI OZAWA· OAB SP 517907· CPF 378.***.***-30

Reu:

LIVIA MARIA ALVES SAMPAIO· OAB PI 13571· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OSVALDO DE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS· OAB PI 20404· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Juntada de Carta precatória (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS· OAB PI 20404· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Documento (Carta precatória) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARMEM LUCIA SOARES DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO PAULINO DA COSTA

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Reu:

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS· OAB PI 20404· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI

Reu

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADOCPF

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Reu:

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS· OAB PI 20404· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO FRANCISCO PAULINO DA COSTA, CARMEM LUCIA SOARES DA SILVA VISTAS AOS ADVOGADOS Faço vista dos autos aos advogados, DR. FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO (OAB/PI - 4887-A) e DRA. MARIA ARTEMISA DOS SANTOS (OAB/PI - 20404), para se manifestar sobre a Sentença de ID 94441409, no prazo legal. TERESINA, 8 de maio de 2026. CARLOS VICTOR DE SOUSA CAMPOS 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 54.551,06

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLLA RAQUEL SILVA DE MOURA

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADOCPF

KELLY SIMONY SILVA DE MOURACPF

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS

MARIA DA PAZ SILVA DE MOURA

+ 2 outros

Reu

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHACPF

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Autor:

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS· OAB PI 20404· CPF 006.***.***-30

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURACPF

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADOCPF

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Autor:

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 16564· CPF 043.***.***-16

Autor:

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA· OAB PI 16567· CPF 603.***.***-96

Autor:

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS· OAB PI 20404· CPF 006.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Reu:

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 16564· CPF 043.***.***-16

Reu:

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA· OAB PI 16567· CPF 603.***.***-96

Reu:

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS· OAB PI 20404· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RUFINO DA SILVA REU: JORGE LUIS DE SOUSA LIMA e outros (8) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815931-68.2021.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Designo Audi... (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Esbulho possessórioAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Reu:

MARIA ARTEMISA DOS SANTOS· OAB PI 20404· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 143.099,33

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

R$ 63.000,00

Autor

CLODOALDO BALBINO DE MORAESCPF

DIONISIO GOMES DE SOUSACPF

LUZIA RODRIGUES DE MORAISCPF

ALBERTO MAXIMO PEREIRA DE NOVAISCPF

IOLANDA ABADIA DE JESUS DIASCPF

+ 9 outros

Reu

PEDRO RIBEIRO DE SOUSACPF

MARIA DOS SANTOS NUNES DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS NUNES DA COSTA

PEDRO RIBEIRO DE SOUSA

Reu

CLODOALDO BALBINO DE MORAESCPF

VALDELSON BALBINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Autor:

ARLETE ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 14024· CPF 317.***.***-34

Autor:

HUMBERTO ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 14040· CPF 240.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA· OAB MT 6775· CPF 395.***.***-68

Autor:

IVO SILVEIRA DA ROSA· OAB MT 17929· CPF 135.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Reu:

ARLETE ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 14024· CPF 317.***.***-34

Reu:

HUMBERTO ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 14040· CPF 240.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA· OAB MT 6775· CPF 395.***.***-68

Reu:

IVO SILVEIRA DA ROSA· OAB MT 17929· CPF 135.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o Espólio de Clodoaldo Balbino para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o ato judicial que concedeu a gratuidade de justiça, devendo indicar a sua localização nos autos, sob pena de indeferimento do pedido de extinção; (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS NUNES DA COSTA

PEDRO RIBEIRO DE SOUSA

Reu

CLODOALDO BALBINO DE MORAESCPF

VALDELSON BALBINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Autor:

ARLETE ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 14024· CPF 317.***.***-34

Autor:

HUMBERTO ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 14040· CPF 240.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA· OAB MT 6775· CPF 395.***.***-68

Autor:

IVO SILVEIRA DA ROSA· OAB MT 17929· CPF 135.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Reu:

ARLETE ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 14024· CPF 317.***.***-34

Reu:

HUMBERTO ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 14040· CPF 240.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA· OAB MT 6775· CPF 395.***.***-68

Reu:

IVO SILVEIRA DA ROSA· OAB MT 17929· CPF 135.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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