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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 40.251,57

Autor

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Artemp Engenharia Ltda Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Reu: Instituto Hygia Saude E Desenvolvimento Social Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8017395-84.2019.8.05.0001 Procedimento... (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 10.679,02

Autor

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RICARDO CABRAL SANTOSCPF

GERMANY TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 79.111,85

Autor

MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS· OAB BA 28594· CPF 071.***.***-12

Reu:

RAFFAELLA GATTO BELLUCCI· OAB BA 35909· CPF 033.***.***-56

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ms Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Ana Raquel De Melo Dornelas (OAB:BA28594-A) Apelado: Artemp Engenharia Ltda Advogado: Raffaella Gatto Bellucci (OAB:BA35909-A) Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:BA10901-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0557598-41.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MS COMERCIO D... (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 79.111,85

Autor

MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FABIO DOURADO BARRETOCPF

Reu

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Autor:

LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS· OAB BA 47653· CPF 042.***.***-37

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 37.553,00

Autor

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RENATO TARDELLI PEREIRACPF

ALBERTO COUTINHO FILHOCPF

AEC2 SERVICOS DE RADIOTERAPIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFFAELLA GATTO BELLUCCI· OAB BA 35909· CPF 033.***.***-56

Autor:

LIVIA MENEZES BALTHAZAR· OAB BA 11001· CPF 460.***.***-68

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Reu:

EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES· OAB SP 229810

Reu:

ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA· OAB SP 370681· CPF 388.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ARTEMP ENGENHARIA LTDA em 25/11/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 35.224,96

Autor

ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - MECPF

Reu

MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A.CNPJ

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIARA TAMILA NUNES SANTOS· OAB BA 39731

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA - ME em 11/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 10.500,00

Autor

EDUARDO DUDER PEIXOTOCPF

Reu

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

ODONEL VILAS BOAS JUNIOR· OAB BA 13593· CPF 597.***.***-49

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

IAN SOUTO SOUZA MENDES· OAB BA 37725· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTEMP ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 67.411,37

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (18/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 67.411,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB BA 25758· CPF 007.***.***-46

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

RENATA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 43127· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 67.411,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB BA 25758· CPF 007.***.***-46

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

JULIANA CAZE MOREIRA· OAB BA 41758· CPF 034.***.***-06

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO· OAB BA 25758· CPF 007.***.***-46

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA ALVES

SAULO MIRANDA FEITOZACPF

Reu

ARTEMP ENGENHARIA TERMICA LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 43127· CPF 036.***.***-01

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO· OAB BA 30193· CPF 018.***.***-04

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARIANA COSTA BARBOSA· OAB DF 73313· CPF 044.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA OLIVEIRA PEREIRA· OAB BA 43127· CPF 036.***.***-01

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO· OAB BA 30193· CPF 018.***.***-04

Reu:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARIANA COSTA BARBOSA· OAB DF 73313· CPF 044.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARTEMP ENGENHARIA TERMICA LTDA (09/06/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 77.342,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS· OAB BA 12632· CPF 580.***.***-87

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES· OAB BA 23174· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2026 (07/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 77.342,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES· OAB BA 23174· CPF 799.***.***-72

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS· OAB BA 12632· CPF 580.***.***-87

Reu:

MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES· OAB BA 23174· CPF 799.***.***-72

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 77.342,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS· OAB BA 12632· CPF 580.***.***-87

Reu:

MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES· OAB BA 23174· CPF 799.***.***-72

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA DE QUEIROZ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVACPF

Reu

ARTEMP ENGENHARIA LTDACPF

ARTEMP ENGENHARIA TERMICA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES· OAB BA 23174· CPF 799.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS· OAB BA 12632· CPF 580.***.***-87

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CORTES· OAB BA 23174· CPF 799.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS· OAB BA 12632· CPF 580.***.***-87

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARTEMP ENGENHARIA LTDA - ARTEMP ENGENHARIA TERMICA LTDA (25/05/2026)

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