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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEFOCO LTDA

Reu

FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA

Outros

ISABEL GODOY SEIDL DUQUE ESTRADA· OAB RJ 147258· CPF 100.***.***-45

LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA· OAB RJ 049207

ENY RAYMUNDO MOREIRA· OAB RJ 016912

CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS· OAB RJ 246363· CPF 148.***.***-08

CINTHIA ACHÃO DE LAMARE· OAB RJ 145127· CPF 105.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2680704/RJ (2024/0236472-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA ADVOGADOS: MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI - RJ123648 JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA - RJ176917 VINICIUS DAMOUS DE MORAES GOMES - RJ222037 CINTHIA ACHÃO DE LAMARE - RJ145127 CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS - RJ246363 AGRAVADO: ARTEFOCO LTDA ADVOGADOS: ENY RAYMUNDO MOREIRA - RJ016912 LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA - RJ049207 ISABEL GOD... (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRACNPJ

Reu

ARTEFOCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI· OAB RJ 123648· CPF 053.***.***-70

Autor:

JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 176917· CPF 124.***.***-84

Autor:

VINICIUS DAMOUS DE MORAES GOMES· OAB RJ 222037· CPF 146.***.***-19

Autor:

CINTHIA ACHAO DE LAMARE· CPF 105.***.***-02

Autor:

CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS· CPF 148.***.***-08

Reu:

ENY RAYMUNDO MOREIRA· CPF 135.***.***-34

Reu:

LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA· OAB RJ 049207· CPF 819.***.***-04

Reu:

ISABEL GODOY SEIDL DUQUE ESTRADA· OAB RJ 147258· CPF 100.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 512426/2026. Publicação prevista para 26/05/2026) (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 2.627,64

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ARTEPOCOS POCOS ARTESIANOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ARTEPOCOS POCOS ARTESIANOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 2.627,64

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ARTEPOCOS POCOS ARTESIANOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 221,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ARTEPOCOS POCOS ARTESIANOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 221,31

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ARTEPOCOS POCOS ARTESIANOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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