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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 6.926,48

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAFICA ARTEPRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA

Reu

CARLOS AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS

CS CONSULTORIAS & SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE· OAB RO 12643· CPF 900.***.***-49

Autor:

ELIZEU LEITE CONSOLINE· OAB RO 5712· CPF 527.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JEVERSON SANTOS DE FREITAS CONSOLINE· OAB RO 12643· CPF 900.***.***-49

Reu:

ELIZEU LEITE CONSOLINE· OAB RO 5712· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 20.136,28

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.136,28

Autor

ARTEPRIMA-COMPONENTES ELETROELETRONICOS LTDA.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255081184 (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ARTEPRIMA-COMPONENTES ELETROELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Outros

LUCIA BRANDAO EMPINOTTI· OAB RS 067781· CPF 003.***.***-50

RICARDO MUNARSKI JOBIM· OAB RS 047849· CPF 883.***.***-87

TIAGO RAFAEL DE CARVALHO· OAB RS 073695· CPF 634.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ARTEPRIMA-COMPONENTES ELETROELETRONICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (19/04/2022)

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