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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Reu

RICARDO DA COSTA MARTINS

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA COSTA MARTINSCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO DA COSTA MARTINS (AGRAVANTE)

3. IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA (INTERESSADO)

4. WALTER ENCRENAZI DAS NEVES (INTERESSADO)

Reu

2. IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DR(A). MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Autor:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Autor:

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Reu:

DR(A). MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Reu:

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

IARTE IMPRESSOS DE ARTES LTDACNPJ

RICARDO DA COSTA MARTINS

WALTER ENCRENAZI DAS NEVES

GUILHERME DA COSTA MARTINS

CATHERINE BRIGITTE VIVIES

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 117657· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Remessa (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA COSTA MARTINS

GUILHERME DA COSTA MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 46.883,00

Autor

ARTES GRAFICAS UNIAO LTDA.CNPJ

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO

FLAVIA CARVALHO PINHEIROCPF

ANDRE CARVALHO PINHEIROCPF

JOSE AUGUSTO DIAS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Autor:

HENRIQUE PAVONI PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 243296· CPF 175.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO· OAB RJ 236954· CPF 030.***.***-99

Autor:

LEANDRO FAVARIS REIS· OAB RJ 158161· CPF 105.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 187979· CPF 089.***.***-18

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

ADRIANO JOAB DIAS DUTRA· OAB RJ 121303· CPF 030.***.***-82

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIROCPF

ANDRE CARVALHO PINHEIRO

ARTES GRAFICAS UNIAO LTDACNPJ

FLAVIA CARVALHO PINHEIRO

JOSE AUGUSTO DIAS GOMES

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO· OAB RJ 236954· CPF 030.***.***-99

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

HENRIQUE PAVONI PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 243296· CPF 175.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO· OAB RJ 236954· CPF 030.***.***-99

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

HENRIQUE PAVONI PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 243296· CPF 175.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciencia do mandado de pagamento e dos extratos. (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DuplicataApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIROCPF

ANDRE CARVALHO PINHEIRO

ARTES GRAFICAS UNIAO LTDACNPJ

FLAVIA CARVALHO PINHEIRO

JOSE AUGUSTO DIAS GOMES

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO· OAB RJ 236954· CPF 030.***.***-99

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

HENRIQUE PAVONI PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 243296· CPF 175.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO· OAB RJ 236954· CPF 030.***.***-99

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

HENRIQUE PAVONI PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 243296· CPF 175.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciencia do mandado de pagamento e dos extratos. (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

R$ 33.060,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANACNPJ

Reu

ARTES GRAFICAS UNIAO LTDA.CNPJ

DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADE LTDA. - A CIDADECNPJ

Outros

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Reu

ARTES GRÁFICAS UNIÃO LTDA.

DIÁRIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRÁFICA E PUBLICIDADE LTDA. - A CIDADE

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciencia do mandado de pagamento e extrato. (26/03/2026)

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