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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 46.883,00

Autor

ARTES GRAFICAS UNIAO LTDA.CNPJ

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO

FLAVIA CARVALHO PINHEIROCPF

ANDRE CARVALHO PINHEIROCPF

JOSE AUGUSTO DIAS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Autor:

HENRIQUE PAVONI PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 243296· CPF 175.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO· OAB RJ 236954· CPF 030.***.***-99

Autor:

LEANDRO FAVARIS REIS· OAB RJ 158161· CPF 105.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 187979· CPF 089.***.***-18

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

ADRIANO JOAB DIAS DUTRA· OAB RJ 121303· CPF 030.***.***-82

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIROCPF

ANDRE CARVALHO PINHEIRO

ARTES GRAFICAS UNIAO LTDACNPJ

FLAVIA CARVALHO PINHEIRO

JOSE AUGUSTO DIAS GOMES

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO· OAB RJ 236954· CPF 030.***.***-99

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

HENRIQUE PAVONI PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 243296· CPF 175.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO· OAB RJ 236954· CPF 030.***.***-99

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

HENRIQUE PAVONI PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 243296· CPF 175.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciencia do mandado de pagamento e dos extratos. (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DuplicataApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIROCPF

ANDRE CARVALHO PINHEIRO

ARTES GRAFICAS UNIAO LTDACNPJ

FLAVIA CARVALHO PINHEIRO

JOSE AUGUSTO DIAS GOMES

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO· OAB RJ 236954· CPF 030.***.***-99

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

HENRIQUE PAVONI PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 243296· CPF 175.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO· OAB RJ 236954· CPF 030.***.***-99

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

HENRIQUE PAVONI PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 243296· CPF 175.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciencia do mandado de pagamento e dos extratos. (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

R$ 33.060,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANACNPJ

Reu

ARTES GRAFICAS UNIAO LTDA.CNPJ

DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADE LTDA. - A CIDADECNPJ

Outros

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2001

Distribuição

05/02/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Reu

ARTES GRÁFICAS UNIÃO LTDA.

DIÁRIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRÁFICA E PUBLICIDADE LTDA. - A CIDADE

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA· OAB RJ 79163· CPF 897.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciencia do mandado de pagamento e extrato. (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

13/11/1997

Valor

R$ 68.564,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SERGIO JOSE SILVEIRACPF

GRAFICOR ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

SANDRA REGINA NERO SILVEIRACPF

DARCI BALBO JARRUCHECPF

VANDERLEI SILVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Autor:

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

Autor:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Reu:

VIVIAN KARILA RIBEIRO PRACITELLI· OAB SP 151403· CPF 159.***.***-14

Reu:

MARIA LUIZA KLÖCKNER MARQUES NETTO· OAB SP 157076· CPF 747.***.***-91

Reu:

ALFREDO CESAR GANZERLI· OAB SP 122385· CPF 050.***.***-00

Reu:

ADNAN SAAB· OAB SP 161256· CPF 049.***.***-01

Reu:

AUGUSTO MELARA FARIA· OAB SP 292696· CPF 302.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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