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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 9.197,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCINEIDE FERREIRA CASTRO ALVESCPF

ARTUR ALVES FILHOCPF

ARTES INSTALACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 12.262,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCINEIDE FERREIRA CASTRO ALVESCPF

ARTUR ALVES FILHOCPF

ARTES INSTALACOES LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.239,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTUR ALVES FILHOCPF

LUCINEIDE FERREIRA CASTRO ALVESCPF

ARTES INSTALACOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 10.140,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

ARTES EM TUBOS INSTALACOES E MANUTENCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KENEDY ADANS ROELDES DALLY· OAB ES 026141· CPF 051.***.***-00

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Autor:

CAROLINA SARMENTO SPALENZA· OAB ES 022809· CPF 123.***.***-16

Autor:

AMANDA SOARES MAGALHAES· OAB ES 020816· CPF 138.***.***-43

Autor:

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR· OAB ES 017328· CPF 118.***.***-75

Reu:

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA· CPF 010.***.***-52

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

CAROLINA GODOY LEITE· CPF 066.***.***-97

Reu:

DIOGO TAVARES MESQUITA· CPF 018.***.***-31

Reu:

POLYANA APARECIDA VICENTINO· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125 (30/03/2026)

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