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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 13.110,91

Autor

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

J ALVES GOMES MOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS GONZALEZ MEIXAO· CPF 264.***.***-78

Autor:

ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI· CPF 029.***.***-07

Reu:

DILMA SOLANGE GOMES ESPÍNDOLA· OAB PE 27287· CPF 099.***.***-44

Reu:

DIEGO ALBERTO GOMES ESPINDOLA· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 171.362,27

Autor

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 196.784,73

Autor

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL / UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079 (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 255.627,98

Autor

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL 00.394.460/0216-53

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 255.627,98

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL 00.394.460/0216-53

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Reu:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 171.362,27

Autor

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ARTESOFAS DO BRASIL EIRELI em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 171.362,27

Autor

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELI

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELI

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 176.439,07

Autor

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

FAZENDA NACIONAL / UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 176.439,07

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Reu:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (16/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 13.098,58

Autor

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 13.098,58

Autor

ARTESOFAS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 50.001,74

Autor

CONSORCIO NACIGUATCNPJ

Reu

GRAO DO BRASIL LTDACNPJ

GRAO DO BRASIL LTDA (GRAO DO BRASIL)

Advogados

Autor:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Autor:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Autor:

FABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Autor:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Autor:

LARISSA GOMES SILVA DA PAZ· OAB BA 61623· CPF 022.***.***-85

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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