ARTFORMA CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO BOEIRA PALACIOCPF

Reu

ARTEFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ARTEFORMA CONSTRUCOES LTDA

ROSELI MASSERONICPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS· OAB RS 045916· CPF 651.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROSANGELA MASSERONICPF

Reu

CARLOS EDUARDO BOEIRA PALACIOCPF

ARTEFORMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA COSTA GALHO· OAB RS 018199· CPF 280.***.***-15

Autor:

LUCIELI COSTA GALHO· OAB RS 050963· CPF 565.***.***-97

Reu:

FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS· OAB RS 045916· CPF 651.***.***-34

Reu:

MONICA MARTINS VELAZCO CORREA· OAB RS 055829· CPF 711.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 64.500,00

Autor

MICHAEL REINER JOACHIM WERWITZKECPF

STEFAN CAMARGO ASSUNCAO WERWITZKECPF

Reu

MS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ARTFORM - PARTICIPACOES LTDACNPJ

BETINA CAMARGO ASSUNCAO WERWITZKECPF

INTERCAP SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA

KEVIN CAMARGO ASSUNCAO WERWITZKECPF

Advogados

Autor:

ROLF KOERNER JUNIOR· OAB PR 6247· CPF 163.***.***-34

Reu:

MATHEUS SERIO BERTOLDI· OAB PR 101506· CPF 102.***.***-35

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Outros

MONICA RADAELLI CARPES NEIVA· OAB MG 121925

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL REINER JOACHIM WERWITZKECPF

STEFAN CAMARGO ASSUNCAO WERWITZKECPF

Reu

ARTFORM - PARTICIPACOES LTDACNPJ

BETINA CAMARGO ASSUNCAO WERWITZKECPF

KEVIN CAMARGO ASSUNCAO WERWITZKECPF

MS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (14/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 64.500,00

Autor

STEFAN CAMARGO ASSUNCAO WERWITZKECPF

MICHAEL REINER JOACHIM WERWITZKECPF

Reu

KEVIN CAMARGO ASSUNCAO WERWITZKECPF

MS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ARTFORM - PARTICIPACOES LTDACNPJ

BETINA CAMARGO ASSUNCAO WERWITZKECPF

Advogados

Autor:

ROLF KOERNER JUNIOR· OAB PR 6247· CPF 163.***.***-34

Autor:

MARCUS PAULO RODER· CPF 057.***.***-86

Autor:

THIAGO BONFIM DA SILVA· OAB PR 90244· CPF 064.***.***-30

Reu:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ARTFORM PARTICIPAÇÕES LTDA. (16/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 783,30

Autor

MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS/PRCNPJ

Reu

ARTFORM - PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RENATA CAROLINE KROSKA· OAB PR 58096· CPF 054.***.***-31

MARINA APARECIDA MARTINS· OAB PR 40923· CPF 041.***.***-06

CARLO ENDRIGO PERON· OAB PR 35140· CPF 023.***.***-65

MIGUEL MARTIN FERNANDEZ JUNIOR· OAB PR 17610

FABRICIO HADDAD FIGUEIRA· OAB PR 36825· CPF 158.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 16.376,31

Autor

ARTFORM - PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PINHAIS INVESTMENTS LTDACNPJ

Outros

LUIS ROBERTO AHRENS· OAB PR 32047· CPF 017.***.***-69

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/08/2022 (10/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTFORM - PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PINHAIS INVESTMENTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO AHRENS· OAB PR 32047· CPF 017.***.***-69

Autor:

MARLISE LUCIANE FANTIN AHRENS· CPF 029.***.***-83

Autor:

LETICIA ANDRESSA NUNES FERRARI· OAB PR 93203· CPF 059.***.***-58

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINACAO DO FATMACNPJ

CONDOMINIO RECANTO DAS MARESCNPJ

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

RENATO DE REZENDE GOMES· CPF 083.***.***-01

Autor:

ANALUCIA DE ANDRADE HARTMANN· CPF 542.***.***-72

Reu:

MARISTELA APARECIDA SILVA· OAB SC 010208· CPF 806.***.***-20

Reu:

CAMILA DE ALCANTARA RICO· OAB SC 039688· CPF 066.***.***-62

Reu:

ADRIANA GONCALVES CRAVINHOS· CPF 075.***.***-96

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· CPF 046.***.***-67

Reu:

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO· OAB RS 056555· CPF 936.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: FÁBIO BENTO ALVES APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC PROCURADOR: DAVITH FOGACA SANO RUSSI PROCURADOR: GRASIELA ILZA ROSA APELANTE: CONDOMINIO RECANTO DAS MARES ADVOGADO: ALDEMAR GABRIEL DE AMARANTE (OAB SC000876) ADVOGADO: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (OAB RS056555) ADVOGADO: NO... (25/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CONDOMINIO RECANTO DAS MARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS

CONDOMINIO RECANTO DAS MARESCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINACAO DO FATMACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 500555/2026 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SCCNPJ

CONDOMINIO RECANTO DAS MARESCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINACAO DO FATMACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO BENTO ALVES· CPF 510.***.***-20

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

GRASIELA ILZA ROSA· CPF 023.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA· CPF 066.***.***-86

Autor:

ALDEMAR GABRIEL DE AMARANTE· OAB SC 000876· CPF 001.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (26/06/2023)

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