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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 1.470,00

Autor

DIONATAN OLIVEIRA DA COSTACPF

MARIA BENEDITA MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTHEMIO LEAL

JAIME SIMIAO DE LIMACPF

Outros

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 100,00

Reu

ARTHEMIO LEAL

Outros

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Reu

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEALCPF

ARTHEMIO LEAL

Advogados

Reu:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Outros

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENACPF

Reu

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEALCPF

ARTHEMIO LEAL

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENACPF

Reu

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEALCPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENACPF

Reu

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEALCPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL· OAB PA 8283· CPF 379.***.***-53

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 13.497,69

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

Reu

ARTHEMIO MIGNONICPF

TEREZINHA EVERALDA BALDESSARCPF

MARIA DE FATIMA SABINO BALDESSAR

MARIA BALDESSAR MIGNONICPF

LUIZ JAIR BALDESSARCPF

+ 1 outros

Outros

IVO CARMINATI· OAB SC 003905· CPF 245.***.***-53

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A. (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: ARTHEMIO MIGNONI (RÉU) ADVOGADO: IVO CARMINATI (OAB SC003905) APELADO: MARIA DE FÁTIMA SABINO BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO: IVO CARMINATI (OAB SC003905) APELADO: LEOPOLDO BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO: IVO CARMINATI (OAB SC003905) APELADO: LUIZ JAIR BALDESSAR (RÉU) ADVOGADO: IVO CARMINATI (OAB SC003905) APELADO: MARIA BALDESSAR MIGNONI (RÉU) ADVOGADO: IVO CARMI... (06/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 13.497,69

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

Reu

ARTHEMIO MIGNONICPF

MARIA DE FATIMA SABINO BALDESSAR

LEOPOLDO BALDESSARCPF

LUIZ JAIR BALDESSARCPF

MARIA BALDESSAR MIGNONICPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (12/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 81.208,06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHEMIO MIGNONICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS· OAB SC 013903· CPF 019.***.***-52

Reu:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02 (14/12/2022)

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