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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ARTHUR DA SILVA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEHEMIAS LIMA SANTOS JUNIOR· OAB SE 14784· CPF 907.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ARTHUR DA SILVA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEHEMIAS LIMA SANTOS JUNIOR· OAB SE 14784· CPF 907.***.***-49

Autor:

DANIEL FERREIRA DA SILVA NETO· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 10.430,00

Autor

LUIS ALMEIDA FREIRE SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

OSMALIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES· OAB MA 10899· CPF 019.***.***-51

Autor:

ARTHUR SILVA ANDRADE· OAB MA 17257· CPF 050.***.***-96

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 31.734,07

Autor

DIOMILDO FERREIRA ANDRADECPF

DIOMILDO FERREIRA ANDRADE JUNIORCPF

ARTHUR SILVA ANDRADECPF

MARIA JOSE SILVA ANDRADECPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO· OAB MA 12140· CPF 731.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANO CONHA SERRACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

OSMALIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES· OAB MA 10899· CPF 019.***.***-51

Autor:

ARTHUR SILVA ANDRADE· OAB MA 17257· CPF 050.***.***-96

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMALIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVA ANDRADE· OAB MA 17257· CPF 050.***.***-96

Autor:

OSMALIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES· OAB MA 10899· CPF 019.***.***-51

Último movimento: Definitivo (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

LUIS ALMEIDA FREIRE SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVA ANDRADE· OAB MA 17257· CPF 050.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

OSMALIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES· OAB MA 10899· CPF 019.***.***-51

Reu:

ARTHUR SILVA ANDRADE· OAB MA 17257· CPF 050.***.***-96

Reu:

OSMALIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES· OAB MA 10899· CPF 019.***.***-51

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

LUIS ALMEIDA FREIRE SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVA ANDRADE· OAB MA 17257· CPF 050.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

OSMALIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES· OAB MA 10899· CPF 019.***.***-51

Reu:

ARTHUR SILVA ANDRADE· OAB MA 17257· CPF 050.***.***-96

Reu:

OSMALIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES· OAB MA 10899· CPF 019.***.***-51

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A DE P BORGES NETO

Advogados

Autor:

OSMALIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES· OAB MA 10899· CPF 019.***.***-51

Autor:

ARTHUR SILVA ANDRADE· OAB MA 17257· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARQUES DE CARVALHO FILHO

Advogados

Autor:

ARTHUR SILVA ANDRADE· OAB MA 17257· CPF 050.***.***-96

Autor:

OSMALIA ROBERTA DE OLIVEIRA BORGES· OAB MA 10899· CPF 019.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2024)

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