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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2002

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 16.778,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UBERLANDIA ESPORTE CLUBECNPJ

ARTHUR CESARIO DE CASTROCPF

CUSTODIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIZZI DONATO· CPF 083.***.***-60

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT· CPF 102.***.***-02

Reu:

MARIANE VITAL FERREIRA· CPF 099.***.***-40

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2002

Distribuição

03/10/2002

Valor

R$ 16.778,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UBERLANDIA ESPORTE CLUBECNPJ

ARTHUR CESARIO DE CASTROCPF

CUSTODIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT· CPF 102.***.***-02

Reu:

MARIANE VITAL FERREIRA· CPF 099.***.***-40

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR CESARIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LIVANDRO RODRIGUES· OAB SP 182495

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR CESARIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LIVANDRO RODRIGUES· OAB SP 182495

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARTHUR CESARIO DE CASTRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LIVANDRO RODRIGUES - SP182495 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica(m) o(s) Exequente(s) intimado(s) para manifestação,... (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ARTHUR DE ARAUJO SOUTO MAIOR NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS DA SILVA· OAB RJ 216568· CPF 098.***.***-83

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS· OAB RJ 216568· CPF 098.***.***-83

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado definitivamente (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ARTHUR DE ARAUJO SOUTO MAIOR NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/10/2025)

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