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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 18.411,50

Autor

DR2K FABRICACAO, COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS, CAPRINOCULTURA EIRELICNPJ

Reu

REINALDO PIRES COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELICNPJ

REINALDO PIRESCPF

DEBORA SANTANA REZENDE

Advogados

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Autor:

FERNANDO GONCALVES AUGUSTO· OAB RJ 134654· CPF 095.***.***-62

Reu:

PEDRO PAULO LOPES DA SILVA· OAB SP 472964· CPF 165.***.***-33

Reu:

ADRIANA LÉA DE MACÊDO· OAB RJ 221686· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NELSON AYRES BARRADAS DE FREITASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES NETO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSEMERI DA SILVA GARCIACPF

Reu

REINALDO PIRESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Reu:

ADRIANA LÉA DE MACÊDO· OAB RJ 221686· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO PIRES em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO LEAL DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RENATO LEAL DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao executado para comprovar o depósito do restante dos honorários sucumbenciais. (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE PACHECO DE MORAESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 923.619,64

Autor

CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Reu

BELAIRES BELISARIO FERRAZ DE OLIVEIRACPF

LEONARDO TUTANKO SOUZA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI· OAB ES 014803· CPF 028.***.***-86

Autor:

TELMA LUCIA NUNES· OAB ES 002753· CPF 353.***.***-91

Autor:

BRUNA MATIAZZI COSTA· OAB ES 022272· CPF 134.***.***-26

Reu:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (16/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.290,71

Autor

NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 12.290,71

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (08/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRECPF

Reu

NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Reu:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRECPF

Reu

NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRECPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Reu:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009745-58.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRE ADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) SENTENÇA Tendo em vista o demonstrativo de pagamento contido no(s) Evento(s) 182, considero cumprido integralmente o julgado, razão pela qual JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC/2015. Após transcurso do prazo recursal in... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 13.692,14

Autor

LUIS GUILHERME BARBOSACPF

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO JOAO DE MERITI

Advogados

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 13.692,14

Autor

LUIS GUILHERME BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08 (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 12.290,71

Autor

WALERIA CHAGAS RIBEIROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RODRIGUES NETO· OAB RJ 208229· CPF 006.***.***-31

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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