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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS DUARTE DA SILVACPF

WEDSON LIMA DE LEMOSCPF

Reu

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FAUSTINO FERREIRA· OAB PE 58103· CPF 101.***.***-50

Autor:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Autor:

AMAURI NASCIMENTO DE LUCENA· OAB PE 60409· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

WEDSON LIMA DE LEMOSCPF

Reu

WEDSON LIMA DE LEMOSCPF

JONATAS DUARTE DA SILVACPF

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (AGUA FRIA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 16 CIRCUNSCRICAO - DP 16 CIRC.

Reu

MARCOS ALBUQUERQUE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RONALDO ADRIANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

RAQUEL MARTA DA CONCEICAOCPF

Outros

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

IVANETE FELIPE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDILENE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUCELIA VITAL E SILVA DE SOUZA· OAB PE 27541· CPF 798.***.***-87

Reu:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Reu:

THIAGO DE SOUZA CUNHA· OAB PE 43952· CPF 062.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

12 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 10 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

KAUAN CARNEIRO DA SILVACPF

VICTOR FERNANDES DE ANDRADECPF

KAUAN CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

YAENA MONTEIRO MAEDA· OAB SP 201642· CPF 794.***.***-04

Reu:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CEPLANC - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL

Reu

LUCIANO RIBEIRO DA SILVACPF

WESLLEY JOSE DA SILVACPF

LUCIANO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY JOSE DA SILVACPF

LUCIANO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LEANDRO BATISTA SALESCPF

LEANDRO BATISTA SALES

JAIRO ALVES DE ANDRADE JUNIOR

JAIRO ALVES DE ANDRADE JUNIORCPF

LUIZ CARLOS DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JEFFERSON ALVES DE FARIAS· OAB PE 12522· CPF 178.***.***-87

Reu:

EDESIO CORDEIRO PONTES· OAB PE 11911· CPF 152.***.***-34

Reu:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES PESSOACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Reu:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Reu:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES PESSOA

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Autor:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Autor:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Reu:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Reu:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Reu:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: AF ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PROTEÇÃO VEICULAR RECORRIDO: JADSON SANTOS SILVA RELATOR: DES. HUMBERTO VASCONCELOS EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR. APLICAÇÃO DO CDC. INDÍCIOS DE FRAUDE NÃO COMPROVADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. IMPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME APELANTE: VIPSEG BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS E PROTEÇÃO VEICULAR APELADO: JOSÉ RENATO SOUZA DA SILVA COMARCA DE ORIGEM:3... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR FELIPE DA SILVA DIAS

LUCELIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCELIA VITAL E SILVA DE SOUZA

Advogados

Reu:

LUCELIA VITAL E SILVA DE SOUZA· OAB PE 27541· CPF 798.***.***-87

Reu:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR FEITOSA CALDEIRACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR FEITOSA CALDEIRACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPE DA SILVA· OAB PE 55293· CPF 101.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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