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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 4.204,04

Autor

SANTISTA FRIGORIFICO & DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FIDALGO RESTAURANTE LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Autor:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 143.947,83

Autor

SANTISTA FRIGORIFICO & DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REPRESENTACOES SANTISTA LIMITADACNPJ

Reu

CHURRASCARIA E RESTAURANTE CARNES E GALLETOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Autor:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Reu:

FILIPE ALVARES DA SILVA LIRA· OAB PE 40862· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 29.552,29

Autor

SANTISTA FRIGORIFICO & DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REPRESENTACOES SANTISTA LIMITADACNPJ

Reu

DF BARES E RESTAURANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Autor:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Reu:

VALMIR FERREIRA RODRIGUES· OAB PE 34823· CPF 314.***.***-87

Reu:

RAPHAEL REMIGIO ANDRADE RODRIGUES· OAB PE 39440· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 13.350,73

Autor

RENO MECANIQUE COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA AUTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIRETOR DE TRIBUTACAO E ORIENTACAO DA SECRATARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIO DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Autor:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 6.232,80

Autor

SANTISTA FRIGORIFICO & DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

VIVA REFEICOES E LANCHES - EIRELI - EPPCNPJ

Outros

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 38.009,35

Autor

DIRECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Autor:

JULIANA FREIRE CORREIA· OAB PE 41987· CPF 081.***.***-33

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Autor:

VICTOR CAVALCANTI SOARES· OAB PE 40854· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 18/03/2025 23:59. (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 38.009,35

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Reu

DIRECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428

Reu:

JULIANA FREIRE CORREIA· OAB PE 41987· CPF 081.***.***-33

Reu:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR CAVALCANTI SOARES· OAB PE 40854· CPF 097.***.***-42

Autor:

JULIANA FREIRE CORREIA· OAB PE 41987· CPF 081.***.***-33

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Autor:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR CAVALCANTI SOARES· OAB PE 40854· CPF 097.***.***-42

Autor:

JULIANA FREIRE CORREIA· OAB PE 41987· CPF 081.***.***-33

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Autor:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194291369, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que apesar da tentativa de expedição de alvará pela Diretoria vinculada a esta vara, o... (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 30.342,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VEREDA DO MARCNPJ

Reu

JEANINE BRUM DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Autor:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de JEANINE BRUM DE ANDRADE LIMA em 30/04/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 222.280,40

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO FERRER DE CASTRO MELOCPF

Reu

KAROLINA RODRIGUES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Autor:

EDMILSON RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 49952· CPF 856.***.***-53

Reu:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Reu:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Reu:

EDMILSON RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 49952· CPF 856.***.***-53

Último movimento: Petição (Contra-razões) (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRESENTACOES SANTISTA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051058-05.2023.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/... (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTISTA FRIGORIFICO & DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

IVO QUEIROZ COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Autor:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Reu:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Reu:

AMANDA MAGALHAES LEDO DUTRA· OAB PE 34428· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0120306-24.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (20/05/2026)

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