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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 11.669,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 11.669,00

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA VIEIRACPF

Reu

ARTHUR MOREIRA

FERNADO FERNANDES DA SILVA (NANINHO)

Advogados

Autor:

CICERO JOHNSON DE SOUZA ABREU· OAB PB 30054· CPF 033.***.***-05

Autor:

VINICIUS PINHEIRO ROCHA· OAB PB 26765· CPF 108.***.***-58

Autor:

SARAH ROSEMARY DA SILVA DANTAS· OAB PB 24779· CPF 074.***.***-95

Reu:

GABRIEL MOREIRA DE SANTANA· OAB PB 28247· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Educação Infantil - Pré-EscolaEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Educação Infantil - Pré-EscolaEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR MOREIRA REP/P/S/MAE ALBA CRISTINA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CLARICE AGUDO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

VILSON PEREIRA PINTO· OAB SP 326378· CPF 188.***.***-02

Autor:

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JÚNIOR· OAB SP 258749· CPF 304.***.***-01

Autor:

RENATA HELOISA MATHEUS SANTANNA BERGO· OAB SP 302523· CPF 297.***.***-10

Autor:

THAIS LENTZ DA SILVA· OAB SP 257161· CPF 038.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

VILSON PEREIRA PINTO· OAB SP 326378· CPF 188.***.***-02

Reu:

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JÚNIOR· OAB SP 258749· CPF 304.***.***-01

Reu:

RENATA HELOISA MATHEUS SANTANNA BERGO· OAB SP 302523· CPF 297.***.***-10

Reu:

THAIS LENTZ DA SILVA· OAB SP 257161· CPF 038.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: CLARICE AGUDO FIGUEIREDO - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315... (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 105.515,44

Autor

ROBERTO SALLUM JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

GLAUBER ALBIERI VIEIRA· OAB SP 303903· CPF 058.***.***-23

JULIANA JOICE CONRADO FORTUNATO ALMEIDA· OAB SP 337287

FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO· OAB SP 253872· CPF 302.***.***-67

ARTHUR MOREIRA DELGADO· OAB SP 309993· CPF 352.***.***-94

OSCAR TAKETO FUJISHIMA· OAB SP 284953

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1763048/SP (2018/0222083-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA - DF012939 RICARDO LOPES GODOY - MG077167 THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161 RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 OSCAR TAKETO FUJISHIMA - SP284953 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 JULIANA JOICE CONRADO FORTUNATO ALMEIDA E OUTRO(S) - SP337287 RECORRIDO: ROBERTO SALLUM JÚNIOR ADVOGADO:... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO SALLUM JUNIORCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 105.515,44

Autor

ROBERTO SALLUM JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GLAUBER ALBIERI VIEIRA· OAB SP 303903· CPF 058.***.***-23

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (27/08/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 180.750,80

Autor

TORKE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

VANDA CAMILA SOARES DE FIGUEIREDO CARDOSOCPF

GIOVANNA CARDOSO VIANA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE APARECIDA DE MARCHIORI· CPF 869.***.***-49

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

NORMAN PROCHET NETO· OAB PR 57887· CPF 064.***.***-23

Reu:

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 55403· CPF 064.***.***-28

Reu:

MARCO ANTONIO DE RESENDE BRANDÃO· OAB PR 93439· CPF 011.***.***-20

Reu:

ARTHUR MOREIRA DELGADO· CPF 352.***.***-94

Outros

ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA· OAB RJ 66270· CPF 791.***.***-72

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

ANA PAULA DE ALMEIDA· OAB SP 246227

KATIA CRISTINA ANTUNES SILVA· OAB SP 168212

CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO· OAB SP 369688

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 4.637.687,44

Autor

LUIZ AUGUSTO MULLERCPF

RITA DE CASSIA SAOARES FIGUEIREDO CARDOSO MULLERCPF

Reu

WALTER DE MELOCPF

COPACABANA COMECIAL SACNPJ

ANTONIO DE CEU PEREIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE MELLO SEVERO· OAB PR 23046· CPF 014.***.***-38

Autor:

PATRICIA APARECIDA FOLINI· CPF 311.***.***-64

Autor:

ARTHUR MOREIRA DELGADO· CPF 352.***.***-94

Reu:

WESLLEY ELIAS MEDEIROS OLIVEIRA· OAB PR 85018· CPF 054.***.***-00

Reu:

JOSÉ MARIA DA COSTA· OAB SP 204519· CPF 266.***.***-04

Reu:

NEY PAULO PEREIRA· CPF 550.***.***-72

Outros

BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR· OAB DF 32590· CPF 013.***.***-05

DANIEL COSTA RODRIGUES· OAB SP 82154

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS· OAB DF 12308

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 4.637.687,44

Autor

LUIZ AUGUSTO MULLERCPF

RITA DE CASSIA SAOARES FIGUEIREDO CARDOSO MULLERCPF

Reu

WALTER DE MELOCPF

COPACABANA COMECIAL SACNPJ

ANTONIO DE CEU PEREIRA

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 06/02/2023 (06/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO NETO ADVOGADOS

BENEDITO AUGUSTO MULLERCPF

COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS

TIAGO GARCIA CLEMENTECPF

PETRENAS, DUARTE & LENCIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LUIZ AUGUSTO MULLERCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ANITA TERUCHKIN FELBERG· OAB SP 337758· CPF 393.***.***-24

Autor:

ISABELLA NOVAIS DIAS· OAB SP 452735· CPF 421.***.***-21

Autor:

PAULO LUCENA DE MENEZES· OAB SP 100008· CPF 065.***.***-64

Autor:

THAIS DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 372503· CPF 414.***.***-89

Autor:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113· CPF 308.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR MOREIRA DELGADO· OAB SP 309993· CPF 352.***.***-94

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 37.579,58

Autor

EVARISTO ALVES DE SIQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

REGINA CÉLIA CAVALLARO· OAB SP 207710· CPF 063.***.***-16

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EVARISTO ALVES DE SIQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CÉLIA CAVALLARO· OAB SP 207710· CPF 063.***.***-16

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO· OAB SP 253872· CPF 302.***.***-67

Reu:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· CPF 079.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

EVARISTO ALVES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· CPF 079.***.***-69

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO· OAB SP 253872· CPF 302.***.***-67

Reu:

REGINA CÉLIA CAVALLARO· OAB SP 207710· CPF 063.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EVARISTO ALVES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS LENTZ DA SILVA· OAB SP 257161· CPF 038.***.***-51

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

OSCAR TAKETO FUJISHIMA· CPF 313.***.***-62

Autor:

RENATA HELOISA MATHEUS SANT'ANNA BERGO· OAB SP 302523· CPF 297.***.***-10

Autor:

ARTHUR MOREIRA DELGADO· OAB SP 309993· CPF 352.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

REGINA CÉLIA CAVALLARO· OAB SP 207710· CPF 063.***.***-16

Reu:

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO· OAB SP 286086· CPF 286.***.***-38

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 37.579,58

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EVARISTO ALVES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· CPF 079.***.***-69

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO· OAB SP 253872· CPF 302.***.***-67

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

REGINA CÉLIA CAVALLARO· OAB SP 207710· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAGNER GOMES DE LIMACPF

Reu

ABRIL MIDIA S/ACNPJ

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNESCPF

NASSER FARESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MOREIRA DELGADO· OAB SP 309993· CPF 352.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO· OAB SP 176713· CPF 282.***.***-58

Autor:

BRUNA PANONTIN GOUVEA· CPF 430.***.***-10

Autor:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA· OAB SP 350961· CPF 014.***.***-98

Reu:

PAULO JOSE ARANHA· OAB SP 365318· CPF 348.***.***-59

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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