ARTHUR PECOS FERNANDES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 29.652,00

Autor

ARTHUR PECOS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA AZEDO WON HELD DE FREITAS· OAB RJ 227578· CPF 134.***.***-13

Autor:

ELISA MOTTA AZEDO· OAB RJ 48269· CPF 595.***.***-49

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Regulamentação de VisitasCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALLACE SILVA DE MELOCPF

Reu

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOSCPF

EDVALDO RAMOS DA COSTA

REGINALDO RAMOS DA COSTA

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOSCPF

Reu

PAULO NOBERTO SANTOS SANTINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS· OAB SP 356869· CPF 414.***.***-83

Autor:

YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS· OAB SP 499663· CPF 509.***.***-95

Autor:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RAMOS DA COSTA

Reu

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS· OAB SP 499663· CPF 509.***.***-95

Reu:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Reu:

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS· OAB SP 356869· CPF 414.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0022529-40.2010.8.15.0011. Apelante: EDVALDO RAMOS DA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, § 2º, IV, E ART. 121, § 2º, IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. APELO DESPROVIDO. I. Caso... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RAMOS DA COSTA

Reu

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS· OAB SP 499663· CPF 509.***.***-95

Reu:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Reu:

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS· OAB SP 356869· CPF 414.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0022529-40.2010.8.15.0011. Apelante: EDVALDO RAMOS DA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, § 2º, IV, E ART. 121, § 2º, IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. APELO DESPROVIDO. I. Caso... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.340,69

Autor

MARCO ANTONIO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 10.340,69

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta P em 22/05/2026 08:31. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Reu

MARCO ANTONIO ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805881-35.2025.8.15.0751. AUTOR: MARCO ANTONIO ANDRADE DA SILVA REU: ITAU UNIBANCO S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentaçã... (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Reu

MARCO ANTONIO ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805881-35.2025.8.15.0751. AUTOR: MARCO ANTONIO ANDRADE DA SILVA REU: ITAU UNIBANCO S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para, no prazo abaixo assinalado, dar início, caso queira, à fase de cumprimento de sentença, ficando advertida, desde já, da necessidade de apresentaçã... (27/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Advogados

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 4.284,50

Último movimento: Publicado Expediente em 21/01/2026. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAYARA DA SILVA LIMA REQUERIDO: MATHEUS EMANUEL FRANÇA MARTINS PROCESSO Nº: 0802670-15.2022.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam do(a) despacho/decisão anterior. Advogado: ARTHUR DA SILVA FERNANDES OAB: PB24868 Endereço: desconhecido... (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.106,03

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

ADRYAN RENAN VITAL SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRYAN RENAN VITAL SILVACPF

Reu

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0836203-57.2025.8.15.0001 Vistos etc. Compulsando atentamente os autos, vê-se que foi interposta Apelação Criminal com pedido de apresentação das razões nessa Instância, nos moldes do artigo 600, §4º do CPP. Diante do exposto, intime-se o advogado constituído pela parte apelante para apresentação, no prazo legal, das razões do apelo interposto.... (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRYAN RENAN VITAL SILVACPF

Reu

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0836203-57.2025.8.15.0001 Vistos etc. Compulsando atentamente os autos, vê-se que foi interposta Apelação Criminal com pedido de apresentação das razões nessa Instância, nos moldes do artigo 600, §4º do CPP. Diante do exposto, intime-se o advogado constituído pela parte apelante para apresentação, no prazo legal, das razões do apelo interposto.... (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAYZA PRUDENCIO TEIXEIRACPF

Reu

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

ODAYZA PRUDENCIO TEIXEIRA· OAB SP 447465· CPF 415.***.***-04

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (13/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAYZA PRUDENCIO TEIXEIRACPF

Reu

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

ODAYZA PRUDENCIO TEIXEIRA· OAB SP 447465· CPF 415.***.***-04

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nesta data, INTIMO o advogado Dr Arthur da Silva Fernandes do despacho contente no Id 160133853 em anexo. CAMPINA GRANDE, 27 de maio de 2026. Mayrla Karla Alves Andrade Técnica Judiciária (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA MORGANA OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

ARTHUR DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

MATEUS MARQUES VASCONCELOS GUIMARAES· OAB PB 28880· CPF 110.***.***-60

Autor:

KENIA MORGANA OLIVEIRA ALVES· OAB PB 28964· CPF 028.***.***-51

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802543-54.2025.8.15.0201. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indeni... (29/05/2026)

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