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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 117.240,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR PINHEIRO DE FARIA NETOCPF

FERNANDA BITTAR OSORIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR PINHEIRO DE FARIA NETOCPF

FERNANDA BITTAR OSORIOCPF

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

CINTIA GARCIA SILVA

Reu:

MARCELO BITTAR OSORIO

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Último movimento: Juntada de documento (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR PINHEIRO DE FARIA NETOCPF

FERNANDA BITTAR OSORIOCPF

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

MARCELO BITTAR OSORIO

Reu:

CINTIA GARCIA SILVA

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR PINHEIRO DE FARIA NETOCPF

FERNANDA BITTAR OSORIOCPF

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Reu:

CINTIA GARCIA SILVA

Reu:

MARCELO BITTAR OSORIO

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDA BITTAR OSORIOCPF

ARTHUR PINHEIRO DE FARIA NETOCPF

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA LUCIA ASSIS· OAB MG 184940

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Reu:

CINTIA GARCIA SILVA

Reu:

MARCELO BITTAR OSORIO

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 1.219,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARTHUR LEMOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA COSTA CARDOSO· OAB MS 12532· CPF 639.***.***-87

Autor:

IDELMARA RIBEIRO MACEDO· OAB MS 9853· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (15/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ARTHUR LEMOS

Advogados

Autor:

IDELMARA RIBEIRO MACEDO· OAB MS 9853· CPF 861.***.***-87

Autor:

DOUGLAS DA COSTA CARDOSO· OAB MS 12532· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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