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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ARTHUR RIBEIRO BASTOSCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEX COSTA REZENDE DE MELO· OAB MA 5197· CPF 453.***.***-04

Reu:

CAMILA ALVES QUEIROZ CORTEZZI· OAB SP 278583· CPF 311.***.***-83

Reu:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Reu:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Reu:

MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO· OAB SP 135628· CPF 104.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARMEN LUCIA BENTES BASTOSCPF

SARAH BENTES BASTOSCPF

ARTHUR RIBEIRO BASTOSCPF

ARTHUR RIBEIRO BASTOS FILHOCPF

CLAUDIA REGINA BENTES BASTOSCPF

+ 1 outros

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

HOME CARE NORDESTE LTDACNPJ

UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA COSTA BARROS· OAB MA 19975· CPF 062.***.***-03

Autor:

ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA· OAB PR 99864· CPF 255.***.***-78

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

EMILIO FASANELLI PETRECA· OAB SP 289314

Reu:

EDER FASANELLI RODRIGUES· OAB SP 174181

Reu:

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO· OAB MA 11534· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SARAH BENTES BASTOSCPF

CARMEN LUCIA BENTES BASTOSCPF

ARTHUR RIBEIRO BASTOSCPF

ARTHUR RIBEIRO BASTOS FILHOCPF

CLAUDIA REGINA BENTES BASTOSCPF

+ 4 outros

Reu

UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

HOME CARE NORDESTE LTDACNPJ

ARTHUR RIBEIRO BASTOSCPF

ARTHUR RIBEIRO BASTOS FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALERIA COSTA BARROS· OAB MA 19975· CPF 062.***.***-03

Autor:

ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA· OAB PR 99864· CPF 255.***.***-78

Reu:

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO· OAB MA 11534· CPF 028.***.***-96

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

EMILIO FASANELLI PETRECA· OAB SP 289314· CPF 335.***.***-40

Reu:

EDER FASANELLI RODRIGUES· OAB SP 174181· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASDONIAS XAVIER DA CUNHACPF

ARY ROCHACPF

ARY ORIEL ALMADACPF

ARY DOS SANTOS PINTOCPF

ARY DAVID DE ALMEIDACPF

+ 15 outros

Outros

MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA· OAB DF 4017· CPF 066.***.***-04

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF

ARTHUR PEREIRA DA SILVACPF

ARTHUR PEREIRACPF

ARTUR CORREIA AFONSOCPF

ARTHUR RIBEIRO BASTOS NETOCPF

+ 16 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA

Autor:

BRUNO DE MORAIS SOUZA· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (16/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MORAIS SOUZA· CPF 002.***.***-96

Autor:

MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA· OAB DF 4017· CPF 066.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2022 (09/03/2022)

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