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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 18.946,00

Autor

ARTHUR SOCRAM MENEZES PEDROSACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Reu:

THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA· OAB AL 15578· CPF 084.***.***-13

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 18.946,00

Autor

ARTHUR SOCRAM MENEZES PEDROSACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (09/07/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SOCRAM MENEZES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 21.770,78

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SOCRAM MENEZES PEDROSACPF

Reu

DANIELE RODRIGUES MARACAJACPF

Advogados

Autor:

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

Reu:

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

Reu:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ· OAB PB 29100· CPF 126.***.***-82

Reu:

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ARTHUR SOCRAM MENEZES PEDROSA RECORRIDO: DANIELE RODRIGUES MARACAJA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE 5 PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PROCESSO Nº: 0840624-27.2024.8.15.0001 Vistos. O preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso. Vislumbra-se, no entanto, que a parte recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária. Pois bem, não obst... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SOCRAM MENEZES PEDROSACPF

Reu

DANIELE RODRIGUES MARACAJACPF

Advogados

Autor:

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

Reu:

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

Reu:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ· OAB PB 29100· CPF 126.***.***-82

Reu:

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025. (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ARTHUR PEDROSA HARANDCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARIO LUCAS DE ANDRADE BORGES· OAB PE 38297· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR PEDROSA HARANDCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

MARIO LUCAS DE ANDRADE BORGES· OAB PE 38297· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ARTHUR PEDROSA HARANDCPF

ANDREA PEDROSA HARANDCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARIO LUCAS DE ANDRADE BORGES· OAB PE 38297· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/07/2025)

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