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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 23.333,00

Autor

ARTHUR VICENTE SUTIL RIBASCPF

MILENA SUTIL RIBASCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE CUNHA· OAB RS 075295· CPF 010.***.***-04

Autor:

DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA· OAB RS 082318· CPF 011.***.***-39

Autor:

REGINA TAYRINI BASSANI CARPENEDO· OAB RS 125782· CPF 042.***.***-02

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 23.333,00

Autor

ARTHUR VICENTE SUTIL RIBASCPF

MILENA SUTIL RIBASCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE CUNHA· OAB RS 075295· CPF 010.***.***-04

Autor:

DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA· OAB RS 082318· CPF 011.***.***-39

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA2CIV1 (07/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 21.945,00

Autor

ARTHUR VICENTE SUTIL RIBASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA· OAB RS 082318· CPF 011.***.***-39

Autor:

MONIQUE CUNHA· OAB RS 075295· CPF 010.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSIAUA02F para RSSIAUA02F) (08/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 6.415,88

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO IGATIARACNPJ

Reu

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCACPF

CLARA ANGELICA BARBOSA RODRIGUES SANTOSCPF

MARCELO VALENCA DE OLIVEIRA MELO

Advogados

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Autor:

CARLOS ALEXANDRE VILELA DE GODOY· OAB PE 42168· CPF 032.***.***-26

Autor:

ADENIR FERNANDES MONTEIRO· OAB PE 40842· CPF 596.***.***-68

Reu:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Reu:

PEDRO HENRIQUE NERY WANDERLEY· OAB PE 39794· CPF 072.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 46.773,67

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO IGATIARACNPJ

Reu

MARCELO VALENCA DE OLIVEIRA MELOCPF

MARCELO VALENCA DE OLIVEIRA MELO

Advogados

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO IGATIARA em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 138.273,33

Autor

CONFIANCA SOLUCOES FINANCEIRAS S/ACNPJ

Reu

CONFIANCCE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

LUCIANO MENEZES FIALHO MOREIRACPF

JADIR MARINHO ROCHACPF

BHF FRANCHISING, PARTICIPACOES SOCIETARIAS & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

R. M. PETROLEO LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Reu:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· CPF 082.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cessão de CréditoMonitória

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (10/06/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AL 8736· CPF 217.***.***-72

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO· OAB PB 17761· CPF 799.***.***-68

HUGO DA ROCHA GUERRA· OAB PE 33855· CPF 055.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/07/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA· OAB PE 1135· CPF 022.***.***-30

Autor:

VIVIANE VIEIRA CALADO· OAB PE 31315· CPF 034.***.***-32

Autor:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Autor:

HUGO FERREIRA DA SILVA NETO· CPF 058.***.***-09

Autor:

DR. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

HUGO FERREIRA DA SILVA NETO· CPF 058.***.***-09

Reu:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Reu:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA DE LIRA· CPF 089.***.***-26

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO A C Ó R D Ã O 7ª Turma CMB/ge/bh/cmb AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTATADA. Em relação à transcendência econômica, esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso do empregado, o valor fixado no artigo 852-A da CLT e, na hipótese dos autos, há elementos a respaldar a conclusão de que os pedidos rejeitados e devolvidos à apreciação desta Corte ultrapassem o valor de... (10/04/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Reu:

ARTHUR COELHO SPERB

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Autor:

DR. MÁRCIO MOISÉS SPERB· OAB PE 284· CPF 169.***.***-91

Autor:

DR. ARTHUR COELHO SPERB· OAB PE 30227· CPF 061.***.***-58

Autor:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Autor:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA DE LIRA· CPF 089.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Reu:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA DE LIRA· CPF 089.***.***-26

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 18850· CPF 020.***.***-14

Reu:

PAULO JOSE COUTINHO DE ALBUQUERQUE· CPF 179.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2023)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Reu:

PATRICIA OSORIO CACIQUINHO CARNEIRO LYRA· CPF 029.***.***-90

Reu:

CLEYSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 21037· CPF 030.***.***-41

Reu:

GABRIELA BORBA COSTA DOS SANTOS· OAB PE 42220· CPF 097.***.***-79

Reu:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 393.480,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE· OAB RN 11172· CPF 010.***.***-50

Autor:

ELIZANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA· CPF 597.***.***-72

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Outros

ELIZANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA· OAB RN 2949· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/03/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Regularidade de RepresentaçãoPressupostos ExtrínsecosCabimento+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 393.480,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE· OAB RN 11172· CPF 010.***.***-50

Reu:

ELIZANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 393.480,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MARLENE SOARES NOBRE

TOMMY DE ALMEIDA PINTOCPF

Reu

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA· OAB RN 2949· CPF 597.***.***-72

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Autor:

ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE· OAB RN 11172· CPF 010.***.***-50

Reu:

ELIZANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA· OAB RN 2949· CPF 597.***.***-72

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

ARTHUR MARINHO FALCAO VALENCA· OAB PE 33876· CPF 082.***.***-42

Reu:

ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE· OAB RN 11172· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TOMMY DE ALMEIDA PINTO (04/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Interesse ProcessualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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