Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.937,78

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA GATTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.937,78

Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA GATTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO SERINO· OAB SP 229816· CPF 318.***.***-83

Autor:

PAULO CORRÊA DA CUNHA JUNIOR· OAB SP 126310· CPF 113.***.***-07

Reu:

PAULA TATIANA REGALO· OAB SP 318094· CPF 338.***.***-42

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 20.683,23

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE TESSARRO· CPF 295.***.***-54

Reu:

CARLO ANTONIO CAPALBO NETO· CPF 415.***.***-69

Reu:

GUILHERME ANACHORETA TOSTES· OAB SP 350339· CPF 108.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

BRUNA LEITE DE SOUZA MESSA· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ

Reu

BANCO HSBC BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 20.683,23

Autor

MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ

Reu

BANCO HSBC BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE TESSARRO· CPF 295.***.***-54

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 20.683,23

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2017)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 431,72

Autor

MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ

Reu

ROSALVO JOAQUIM DE JESUS

JOSEFA SOUZA DE JESUS

Advogados

Autor:

PAULA TATIANA REGALO· OAB SP 318094· CPF 338.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 20.686,51

Autor

JOICE MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ

Outros

TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA· OAB SP 341668· CPF 363.***.***-51

ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO· OAB SP 308765· CPF 330.***.***-30

CAIO CÉSAR DE ARAÚJO MELO· OAB SP 401149

PAULA TATIANA REGALO· OAB SP 318094· CPF 338.***.***-42

RAFAEL JOSÉ TESSARRO· OAB SP 256257· CPF 295.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOICE MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO SAFFI JUNIOR· OAB SP 139944· CPF 212.***.***-57

Reu:

RAFAEL JOSÉ TESSARRO· OAB SP 256257· CPF 295.***.***-54

Reu:

TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA· OAB SP 341668· CPF 363.***.***-51

Reu:

PAULA TATIANA REGALO· OAB SP 318094· CPF 338.***.***-42

Reu:

CAIO CESAR DE ARAUJO MELO· CPF 230.***.***-16

Reu:

ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 20.686,51

Autor

JOICE MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO SAFFI JUNIOR· OAB SP 139944· CPF 212.***.***-57

Reu:

RAFAEL JOSÉ TESSARRO· OAB SP 256257· CPF 295.***.***-54

Reu:

TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA· OAB SP 341668· CPF 363.***.***-51

Reu:

PAULA TATIANA REGALO· OAB SP 318094· CPF 338.***.***-42

Reu:

CAIO CESAR DE ARAUJO MELO· CPF 230.***.***-16

Reu:

ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO· CPF 330.***.***-30

Último movimento: Expedido certidão (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 120.641,34

Autor

CAMILA CALBO ABRUSSI DOS SANTOSCPF

MARILIS AGUIAR PEREIRACPF

GERALDO PULLINI CALBOCPF

MARIA CALBO ABRUSSICPF

MARIA THEREZIHA SANTIM BUENO

+ 15 outros

Reu

BENEDITA MARIA GUERRA

MARIA HUMENI MASCARO

CAETANO MASCAROCPF

CLARISSE FERREIRA FERNANDES

MARIO FERNANDESCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEI APARECIDO CALVO· OAB SP 111487· CPF 038.***.***-19

Reu:

TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA· OAB SP 341668· CPF 363.***.***-51

Reu:

PAULA TATIANA REGALO· OAB SP 318094· CPF 338.***.***-42

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 998,69

Autor

GILMAR DE OLIVEIRA VANTINELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ILDA PERGENTINO DA SILVA· OAB SP 88893

Reu:

PAULA TATIANA REGALO· OAB SP 318094· CPF 338.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

R$ 9.749,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. TIAGO APARECIDO NARDIELLO FIGUEIRA· OAB SP 341668· CPF 363.***.***-51

DR. CAIO CÉSAR DE ARAÚJO MELO· OAB SP 401149· CPF 230.***.***-16

DRA. PAULA TATIANA REGALO· OAB SP 318094· CPF 338.***.***-42

DRA. ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO· OAB SP 308765· CPF 330.***.***-30

DR. RAFAEL JOSÉ TESSARRO· OAB SP 256257· CPF 295.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 9.749,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO SAFFI JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária / Recurso Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 9.749,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Salário/Diferença SalarialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON BRESSANINCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA BONITACNPJ

Advogados

Autor:

DRA. ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO· OAB SP 308765· CPF 330.***.***-30

Autor:

DR. AURÉLIO SAFFI JÚNIOR· OAB SP 139944· CPF 212.***.***-57

Autor:

DR. CAIO CÉSAR DE ARAÚJO MELO· OAB SP 401149· CPF 230.***.***-16

Autor:

DR. RAFAEL JOSÉ TESSARRO· OAB SP 256257· CPF 295.***.***-54

Autor:

DRA. PAULA TATIANA REGALO· OAB SP 318094· CPF 338.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO· OAB SP 308765· CPF 330.***.***-30

Reu:

DR. AURÉLIO SAFFI JÚNIOR· OAB SP 139944· CPF 212.***.***-57

Reu:

DR. CAIO CÉSAR DE ARAÚJO MELO· OAB SP 401149· CPF 230.***.***-16

Reu:

DR. RAFAEL JOSÉ TESSARRO· OAB SP 256257· CPF 295.***.***-54

Reu:

DRA. PAULA TATIANA REGALO· OAB SP 318094· CPF 338.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MILTON BRESSANIN (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FATIMA DOS SANTOS GOMESCPF

ADEMIR DOS SANTOS GOMESCPF

CICERO DOS SANTOS GOMESCPF

FELICIO DOS SANTOS GOMESCPF

LAURA APARECIDA GOMES REGALOCPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL GOMESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 11.420,00

Autor

RODOLFO GOMES REGALOCPF

Reu

VIVALDO BARBOZA BRAGACPF

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal