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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 15.049,90

Autor

ANA CRISTINA MACHADO AMORIMCPF

Reu

TRIO ELETRICO ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO SACRAMENTO PEREIRA· OAB RJ 134796· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 971,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

A LUMINARIA ARTIGOS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: A Luminaria Artigos Eletricos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0059137-12.2011.8.05.0001 Exec... (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

A LUMINARIA ARTIGOS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2021 (13/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 82.994,21

Autor

ESTADO DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Reu

A LUMINARIA ARTIGOS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

R$ 1.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Reu

A LUMINARIA ARTIGOS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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