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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 60.834,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 60.834,00

Autor

DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - MECNPJ

BARBOSA & GASPAR RECEPCOES E EVENTOS LTDA. - MECNPJ

DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA UCHOA DE MELOCPF

CIRO UCHOA DE MELOCPF

Reu

DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA UCHOA DE MELOCPF

CIRO UCHOA DE MELOCPF

DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - MECNPJ

BARBOSA & GASPAR RECEPCOES E EVENTOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA UMBELINO GOMESCPF

CLODUALDO BAHIA NOGUEIRACPF

DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAU

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADA: DESIGNER BRASIL PRODUÇÃO COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA. ADVOGADOS: DANIEL ALVES PESSOA E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803606-05.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22928789) interposto contra a decisão que inadmitiu o re... (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - MECNPJ

CLODUALDO BAHIA NOGUEIRACPF

IZABEL CRISTINA UMBELINO GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA UMBELINO GOMESCPF

CLODUALDO BAHIA NOGUEIRACPF

DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MACAU/RN

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravantes: CLODUALDO BAHIA NOGUEIRA, IZABEL CRISTINA UMBELINO GOMES E DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORAÇÕES ARTIST. LTDA - ME Advogado: Daniel Alves Pessoa Agravado: 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau/RN Relatora: BERENICE CAPUXÚ (Juíza Convocada) EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DECISÃO QUE DETERMINOU A INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS ACUSADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APURAÇÃO CONCERNENTE À PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE AD... (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

JOSE DA SILVA CAMARACPF

Reu

CLODUALDO BAHIA NOGUEIRACPF

DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - MECNPJ

JEFFESON SOARES DE OLIVEIRA

MARIA JANDIR CANDEAS

IRACEMA MARIA MORAIS DA SILVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE BATISTA FONTENELLE· OAB RN 8013· CPF 049.***.***-80

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

DIEGO CABRAL DE MELO· OAB RN 7414· CPF 010.***.***-79

Reu:

DINNO IWATA MONTEIRO· OAB RN 6167· CPF 034.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARE

Reu

DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Autor:

LUIS FILIPE BATISTA FONTENELLE· OAB RN 8013· CPF 049.***.***-80

Reu:

PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 5195· CPF 031.***.***-00

Reu:

ADRISON DE ATHAYDE VILELA CID SILVA· OAB RN 12822· CPF 092.***.***-66

Reu:

ANTONIO RUI BARBOSA· OAB BA 65699· CPF 152.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO· OAB RN 3540· CPF 837.***.***-25

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PERDIGAO CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

ALANA MICAELA ARAUJO LEMOSCPF

ANA PAULA PEREIRA ROLIMCPF

ANDARA LILYANNE BEZERRA DOS ANJOSCPF

ANNA ELIZABETH XAVIER DO NASCIMENTOCPF

+ 40 outros

Reu

DESIGNER BRASIL PROD. COM. E DECORACOES ARTIST. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON DOS SANTOS PEREIRA· CPF 101.***.***-73

Autor:

IASMIM BARBOSA ARAUJO· CPF 088.***.***-16

Autor:

PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA· OAB PB 29222· CPF 103.***.***-50

Autor:

WENDSON ALVES BRAGA· CPF 108.***.***-35

Autor:

PAULO FRANCISCO CARDOSO DE MORAES· CPF 047.***.***-55

Reu:

RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RN 18487· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDEFRAN CURVO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILAME MILHOMENS DA SILVACPF

Reu

DEAM-ABAETETUBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2025)

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