ARTPLAN COMUNICACAO LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB DF 020891

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

EASYLIVE ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTPLAN COMUNICACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-... (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL SEVERINO GAMACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FABIO WAJNGARTENCPF

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

Outros

ARTHUR LIMA GUEDES· OAB DF 018073

VITORIA COSTA DAMASCENO· OAB DF 060734

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· OAB DF 041458· CPF 093.***.***-75

RAFAEL SEVERINO GAMA· OAB RS 040865· CPF 683.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL SEVERINO GAMACPF

Reu

FABIO WAJNGARTENCPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SEVERINO GAMA· OAB RS 040865· CPF 683.***.***-15

Reu:

COORDENACAO-GERAL JURIDICA CGJ4

Reu:

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA· CPF 093.***.***-75

Reu:

VITORIA COSTA DAMASCENO· CPF 043.***.***-99

Reu:

ARTHUR LIMA GUEDES· CPF 688.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02 (20/10/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dissídio Coletivo (1.160)Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTPLAN COMUNICACAO S/ACNPJ

FALA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA

HEADS PROPAGANDA LTDA.CNPJ

INOVATE COMUNICACAO LTDA - EPP

LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

ASSOCIADOS.COM S.ACNPJ

SA ESTADO DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS XAVIER CARVALHO· OAB RJ 268130

Autor:

JEFERSON PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 234562· CPF 137.***.***-52

Autor:

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES· OAB MG 75883· CPF 033.***.***-09

Autor:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

Autor:

VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA· OAB RJ 244899· CPF 135.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUCAS XAVIER CARVALHO· OAB RJ 268130

Reu:

JEFERSON PEREIRA FERREIRA· OAB RJ 234562· CPF 137.***.***-52

Reu:

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES· OAB MG 75883· CPF 033.***.***-09

Reu:

RUBEM RIBEIRO NETO· OAB MG 118475· CPF 687.***.***-25

Reu:

VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA· OAB RJ 244899· CPF 135.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SA ESTADO DE MINAS - ASSOCIADOS.COM S.A (11/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 8.113,18

Autor

GUSTAVO TUZZI NADAICPF

Reu

ARTPLACCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ARAKI CALLEYA· OAB PR 88989· CPF 048.***.***-80

Autor:

CAMILA ATALITA NASCIMENTO· OAB PR 108328· CPF 087.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/02/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 8.113,18

Autor

GUSTAVO TUZZI NADAICPF

Reu

ARTPLACCNPJ

CHRITIANLUIZ BARBOSACPF

CARLOS EDUARDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ARAKI CALLEYA· OAB PR 88989· CPF 048.***.***-80

Autor:

CAMILA ATALITA NASCIMENTO· OAB PR 108328· CPF 087.***.***-00

Reu:

CLAUDIO EMANUEL AYRES LAROCA MACHADO· OAB PR 75130· CPF 075.***.***-17

Reu:

GABRIEL ELBERTO AYRES LAROCA MACHADO· OAB PR 91352· CPF 088.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/12/2022)

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